DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1347430/2024. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal, pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90004-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br..
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpc em Exercício
(SIASGnet - 15/01/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2024/0172
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0172. Processo: 200.019147/2024-01.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - MG. CNPJ: 02.343.891/0001-04. Data
da assinatura: 13/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS -
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das
funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse
comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/01/2025, final: 13/01/2030. Signatários: pelo
Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Geral, em exercício, pelo ILB: Fernando
Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Tiago Cesar Pereira, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2024/0194
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0194. Processo: 200.020980/2024-96.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA - PR. CNPJ: 02.231.038/0001-09.
Data da assinatura: 13/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/01/2025,
final: 13/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-
Geral, em exercício, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela
CÂMARA: Renan Ito dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0001
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0001. Processo: 200.014046/2024-35.
Celebrado com a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - FECAMRN.
CNPJ: 07.319.675/0001-47. Data da
assinatura: 14/01/2025.
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e
o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao
aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao
desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e
atividades complementares de interesse comum do SENADO e da FECAMRN. Vigência:
início: 14/01/2025 - final: 14/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela FECAMRN:
Erineide Fernandes Sá, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0116, celebrado com a empresa EGSA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.773.117/0001-00. Processo: 200.012659/2024-
38. Data da Assinatura: 14/01/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 01 de
fevereiro de
2025 a
31 de
janeiro de
2026. Objeto:
Programa de
Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039 e 339030. Notas de Empenho nº
2025NE000116 e 2025NE000117. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: Eric Gomes Silva Abrunhosa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014826/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de intervenções cênicas, sob demanda, durante visitas institucionais
ao Congresso Nacional, envolvendo temas variados referentes à história do Brasil e do
Parlamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.016934/2024. Objeto: Aquisição de dispositivos periféricos
para atendimento a diversas áreas do Senado Federal, conforme as especificações contidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas.
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/01/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014827/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção preventiva programada e de manutenção corretiva
por demanda, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos
fotográficos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Fe d e r a l ,
Via
N2,
Bloco
16,
Cep 70.165-900,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 20001-00001-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.017525/2024. Objeto: Concessão de uso de área de
51,60m², nas dependências do Senado Federal para exploração comercial dos serviços de
alimentação na modalidade restaurante com pratos prontos (à la carte ou serviço
empratado), localizada
no Espaço
do Servidor no
Senado Federal,
conforme as
especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2
Bloco
de
Apoio
16,
Zona
Cívico
Administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas.
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 20001-00001-2025NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre o STF e a empresa
SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA (Processo Eletrônico n. 002209/2019). Objeto: a)
incluir a alínea "p" e "p.1" na cláusula quarta do Contrato; e b) prorrogar excepcionalmente
o contrato por 6 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 2.459.538,51. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/01/2025.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-
Geral Adjunta; e, pela empresa, Thiago Matheus Messias da Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 17 ao Contrato nº 30/2020 celebrado entre o STF e a empresa
ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n° 009548/2018). Objeto:
promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados, a partir de 05 de
julho de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 09/01/2025. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral
Adjunta e, pela empresa, Marcos de Barros Pinheiro, Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 6 - CPNUJE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por
meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna públicos o resultado final nas
provas objetivas, para todos os cargos, o resultado provisório na prova discursiva,
somente para os cargos de Analista Judiciário, a convocação para o teste de aptidão física,
somente para o Cargo 20, bem como a convocação para a avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a
convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e
indígenas, para todos os cargos de Técnico Judiciário (exceto para o Cargo 20), referentes
ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros
de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais
Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito
Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do
Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de
Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de
Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS, SOMENTE PARA OS CARGOS
19, 20 E 21
1.1
Resultado
final
nas
provas
objetivas,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota final nas provas objetivas.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AC
10764539, Abida Silvestre Ferreira, 108.00 / 10202679, Adria Lorena Castro
Nascimento, 57.00 / 10188893, Adriana da Costa Andrade, 95.00 / 10185337, Adriana da
Silva Peixoto, 61.00 / 10350811, Adriana dos Santos Santana, 88.00 / 10381456, Adriane
da Silva Sampaio, 69.00 / 10544453, Adriano Carvalho da Luz Grigorio, 85.00 / 10280050,
Adriel de Lima Valente, 74.00 / 10045908, Adriel Freitas da Cunha, 91.00 / 10432743,
Adriene Carvalho da Silva, 60.00 / 10562327, Adryana Lorem Mendonca Moreira Sombra,
62.00 / 10428299, Afra Maria Campos Pinheiro, 84.00 / 10752101, Akemia Cristina Araujo
da Cruz, 79.00 / 10410059, Alecsandro Pereira Martins, 64.00 / 10326683, Alessandro
Alves Damasceno, 152.00 / 10493162, Alexandra Bandeira de Menezes, 124.00 /
10655651, Alexsandro da Silva Negreiros, 94.00 / 10454967, Aline dos Anjos Albuquerque,
71.00 / 10487761, Allana Igina Maia Rodrigues, 97.00 / 10313084, Amanda Maria Lins
Craveiro, 72.00 / 10284527, Amanda Mitiko Junqueira Marui, 62.00 / 10006594, Amanda
Santos Machado, 67.00 / 10746651, Amanda Souza Rocha, 82.00 / 10729470, Amanda
Teixeira Lamas, 58.00 / 10283106, Ana Beatriz Alencar de Carvalho, 112.00 / 10179321,
Ana Carolina Baldin, 122.00 / 10379647, Ana Clara Pereira dos Santos, 132.00 / 10343674,
Ana Drielly Miranda de Lima, 82.00 / 10392764, Ana Flavia da Silva Lima, 76.00 /
10213737, Ana Leticia Souza do Nascimento Cunha, 66.00 / 10542822, Ana Luisa de
Oliveira Fideles Domiciano, 83.00 / 10379452, Ana Paula Lima da Silva, 70.00 / 10554285,
Ana Paula Valle Aquino, 93.00 / 10049046, Anajara Rodriguesferreira, 110.00 / 10320646,
Andre Alef Carvalho Lima, 55.00 / 10259821, Andre Chaves Belem, 78.00 / 10870819,
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