DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.152396/2024-23, resolve:
D ES I G N A R
HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3412687, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.152396/2024-23, resolve:
D ES I G N A R
HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 3412687, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial
Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.373988/2024-58, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESSA SILVA SCHERER, matrícula SIAPE nº 1378322, Técnica do Seguro Social, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.01 (21014685), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Novo
Hamburgo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade
com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI da função de Assessor Técnico da Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.10, a contar de 15 de janeiro de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade
com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
ALISSON DINIZ FELIPPE FERRARI para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.06, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade
com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE CARDOSO MANSUR para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade
com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
N O M EA R
RENATO FELIPE GUIMARÃES VASCONCELOS para exercer o cargo de Assistente na Diretoria
de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.08.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista
o art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o Cel EB ROGÉRIO MARTINS MOURA da função de COORDENADOR-
GERAL da Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 14
de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista
o art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Maj FAB JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA ROQUE para exercer a função
de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista
o art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o Maj EB JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA da função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0003 (C), a contar de 10 de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista
o art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o Cap EB CARLOS EDUARDO BRIÃO MOLINZ da função de
ASSISTENTE MILITAR do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0004 (D), a contar de 14 de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista
o art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Cap EB PAULO SÉRGIO LOPES COELHO para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no
uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho
de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV:
- 1º Sgt PMDF LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt PMDF DIEGO DE AGUIAR CUNHA; e
- 2º Sgt PMDF GABRIEL COSTA OLIVEIRA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da
Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II:
- 3º Sgt PMDF BRENO LUIZ DE SOUZA E SILVA FRANÇA; e
- 3º Sgt PMDF RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO BARBOSA.
LEONARDO PINHEIRO RUA