DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão judicial proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de
Barreiras/BA nos autos do Processo Judicial nº 1009747-34.2024.4.01.3303, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JULIANA LINS VENTIN DE SOUSA
Mat. SIAPE: 3374220
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Instituto Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Fluminense
Processo: 23000.000754/2025-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 491, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de novembro de 2024, Seção 2, página 13, que efetivou o exercício
provisório da servidora ALESSANDRA DE FALCO BRASILEIRO LERMEN, matrícula SIAPE nº 1885598,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, junto à Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de dezembro de 2024 e
iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 279/2024 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/08/2024:
ANDERSON MOREIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3572506, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil - campus Curvelo, FC C - 0 1 .
Art. 2° Designar FÁBIO JOSÉ BIANCHETTI , matrícula SIAPE nº 1879479, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil - campus Curvelo, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de dezembro de 2024 e
iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 279/2024 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Convalidar, pelo período de 30/08/2024 a 14/01/2025, o exercício da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil - campus Curvelo, FCC-
01, desempenhada por FÁBIO JOSÉ BIANCHETTI, matrícula SIAPE nº 1879479.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
Secretario de Gestão de Pessoas
Substituto
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000069/2024-48, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor CARLOS ALBERTO CE R E JA
DE BARROS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3388519,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 83/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000128/2023-05, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor LUAN DUARTE DE
SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3326926, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 84/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004267/2024-81, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor ANSELMO CORREA SANT
ANNA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3426487, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 85/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000283/2023-13, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor EDNILSON DOS SANTOS
FERNANDES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3323210,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 86/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002932/2024-00, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GUILHERME NEVES
GONCALVES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3416092,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 87/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000087/2023-49, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor VICTOR MIRANDA
LOUZADA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1048331,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 88/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000273/2023-88, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora TABATTA DOS SANTOS
DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3324129, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 89/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003212/2024-53, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CLARA CAVENDISH
WANDERLEY ROTH, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1332840,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 90/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000345/2024-78, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ROSANA NUNES RIBEIRO
MAIA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3390415, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 91/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004681/2024-90, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CLAUDIA CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1157105,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 92/PROGESP/CPII, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000108/2024-15, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARIA CRISTINA S I LV A
RAMOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3388539, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do
art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MARIANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO, CPF: ***.499.254-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Orçamento do PAR, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Orçamento
do PAR, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO