DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 107/IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000788/2025-30, resolve:
Nomear o servidor EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1726678, SIAPECAD nº 02357614, lotado(a)
no(a) Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) GABINETE, para ocupar cargo de
Chefe do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 108/IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000784/2025-51, resolve:
Exonerar o servidor ANDRE LUIZ ARAUJO E SILVA, ocupante do cargo de
Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1974285, SIAPECAD nº 01759041, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Santana do Ipanema, do cargo de Chefe do
Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do
Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
Nº 1 DISPENSAR, a partir de 02.01.2025, a servidora JOELMA PAZ DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE Nº 1693389, da Função Gratificada de
Coordenadora de Integração Escola-Empresa deste Campus Manaus Centro, Código FG- 02;
Nº 2 DESIGNAR, a partir de 02.01.2025, o servidor RAYNER MONTEIRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 1795887, para responder
pela Função Gratificada de Coordenador de Integração Escola-Empresa deste Campus
Manaus Centro, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e em
cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1009048-
02.2022.4.01.3307, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Co n q u i s t a - BA
e ao Parecer de Força Executória nº 00854/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela
Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve:
Art. 1º - Remover a servidora CRISTIANE SANTOS BARRETO BASTOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2001083, lotada no Instituto Federal Baiano (IFBAIANO)/Campus Itapetinga, para o
Instituto Federal da Bahia (IFBA)/Campus Vitória da Conquista.
Art. 2º - Anular a Portaria de Pessoal n° 32, Publicado no DOU em: 13/01/2025,
Edição: 8, Seção: 2, Página: 15. (Processo nº 23327.253444.2024-44).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23354.004746/2024-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia, a LUCIANA BORBA PAULO para receber
pensão por morte do ex-servidor (a) ELVINO MARCOS FOLLE MAIER , falecido (a) em 26 de
outubro de 2024, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos
do que prevê art. 219 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90 , com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos
termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
1,
em
08/07/2022,
considerando
o
que
consta
no
PARECER
n.
00197/2024/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004284/2024-63, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor ILLYUSHIN ZAAK SARAIVA, matrícula SIAPE
n°****130, lotado no Campus Luzerna, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pelas infrações contidas nos termos Art. 117, inciso IX e Art. 132, inciso V todos
da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.793, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.002107/2024-88, resolve:
Dispensar o servidor JEFFERSON LOURENCO GURGURI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122028, SIAPECAD nº
02292229, lotado(a) no(a) Campus Baturité, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet-BAT, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 2027/GABR/REITORIA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
(DOU DE 25/03/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 18). Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.003257/2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO MENEZES FERRAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3773257, SIAPECAD nº
02130449, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Serviços de Restaurante e Bar-ACA, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar-ACA, para o
qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 100/GABR/REITORIA, DE 04 DE fevereiro
DE 2021(DOU de 09/02/2021, seção 2, página 28 e 29).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.003257/2024-01, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA ELISANGELA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959154, SIAPECAD nº
01742392, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar-ACA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.002370/2024-09, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0212405, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO PAULO MARTINS DE ALMEIDA ,
SIAPE nº 1297488, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000027/2025-60, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONAS TORRES MEDEIROS, ocupante do cargo
de Psicologo Area, SIAPE nº 2163852, SIAPECAD nº 01944302, lotado(a) no(a) Campus
Umirim, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-UMI, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-UMI, para o qual fora
designado(a) mediante a PORTARIA Nº 36/GABR/REITORIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
(DOU DE12/01/2022). Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001953/2024-01, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0830002, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EO N A R D O
FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3325173, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23187.003437/2024-45 - Designar TATIANA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE
1283296, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Química
Ambiental integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
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