DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 120 - Processo 23186.003320/2024-71 - Dispensar, a partir de 16.01.2025, WALLACE
GONCALVES PECINI, matrícula SIAPE 2193085, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Diretoria de Ensino, da Estrutura
Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 14, de 03.01.2022, publicada no DOU em 04.01.2022.
Nº 121 - Processo 23186.003368/2024-80 - Designar TASSIA NATI, matrícula SIAPE
3122004,
para
exercer
a
Função Gratificada,
código
FG-2,
de
Coordenadora
da
Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os termos do Processo nº
23240.000081/2025-8 , resolve:
Art. 1º Fica declarada vacância, a contar de 16 de janeiro de 2025, do cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Código da vaga 350075,
ocupado pela servidora Fabiana Brum dos Santos, Matrícula Siape nº 2391085, lotada no Campus
Panambi do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e considerando os
termos do Processo nº 23873.000165/2025-74, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Fabricio Pereira Colvero, Siape nº 2134087,
ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Audiovisual, para
exercer a função de Diretor de Educação à Distância Substituto Eventual, código de função
CD-0004, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 a 19 de janeiro de
2025, em virtude de férias da titular e do substituto legal.
Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 13 de janeiro de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e considerando os
termos do Processo nº 23874.003353/2024-63 , resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora Silviana Delavechia Gibicoski, Siape nº
3142438, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Administradora, da
função de Chefe de Gabinete Substituta, código da função FG-0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e considerando os
termos do Processo nº 23874.003353/2024-63 , resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Debora Gabriel de Melo, Siape nº 1009926,
ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnica em Secretariado, para a
função de Chefe de Gabinete Substituta, código da função FG-0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 99 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000038/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA GAMA, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ADAO RIBEIRO DA GAMA, ocupante do cargo
de Vigilante, SIAPE nº 0270932, SIAPECAD nº 00086550, D305,falecido aposentado, em
04/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 4 de janeiro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 125 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000408/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JACKSON DE SOUZA SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850130, SIAPECAD nº 01627995, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares
do Câmpus Senador Canedo, UORG-385, ficando seu exercício vinculado à UORG-384.
Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 126 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000039/2025-61, resolve:
Art.
1º Declarar
Vago
o cargo
de Técnico
em
Edificações, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0970452, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CAROLINE
BETTINI FRISON, SIAPE nº 2154881, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 155/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.000863/2025-36, resolve:
Designar, a partir de 20.11.2024, os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Alcântara, para desempenhar a função de
Ordenador (a) de Despesas para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:
. .SERVIDOR
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Francisco Jadilson dos Santos Silva
.1845618
.Ordenador de Despesas Titular
. .Rômulo César de Araújo Azevedo
.2407411
.Ordenador de Despesas Substituto
. .Elisabeth Regina Alves Cavalcanti Silva
.1734972
.Ordenadora de Despesas Substituta
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 156/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.000863/2025-36, resolve:
Designar, a partir de 20.11.2024, os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Alcântara, para desempenhar a função de
Gestor (a) Financeiro para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:
. .SERVIDOR
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Rômulo César de Araújo Azevedo
. 2407411
.Gestor (a) Financeiro (a) Titular
. . Jorge Jean Ribeiro Maia
. 1782520
.Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a)
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 155/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado
no
D.O.U
de
nº
62,
de
05/04/2021, seção
2,
página
1
,
o
Ofício
nº
20/2025/CAFU/COGEP/GSE/GM/MinC e o que consta no Processo nº 23749.000002.2025-17, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor Kleberson Pierre Cardoso de Jesus,
Matrícula SIAPE nº 2757055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Várzea Grande, em
exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, com efeitos a
partir de 06.01.2025.
Art. 2º O servidor deverá retomar o efetivo desempenho das atribuições do
cargo junto ao campus de lotação após o encerramento das férias.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.766, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23213.001914/2024-73, resolve:
Retificar a Portaria 1235/2024, publicada no DOU de 7 de novembro de
202, seção 2, página 18, passando a vigora com o seguinte texto:
Onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Cristiano Nogueira Trombini,
Matrícula SIAPE nº 2009576, ocupante do cargo Professor EBTT, lotado no IFMG
Campus Ouro Preto, para prestar Colaboração Técnica junto ao CEFET-MG - Campus
Varginha conforme previsto no inciso II do artigo 30 da Lei 12.772/1012, pelo período
de 29/10/2024 a 29/10/2025.
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Cristiano Trombini, Matrícula
SIAPE nº 2009576, ocupante do cargo Professor EBTT, lotado no IFMG Campus Ouro
Preto, para prestar Colaboração Técnica junto ao CEFET-MG - Campus Varginha
conforme previsto no inciso II do artigo 30 da Lei 12.772/1012, pelo período de
07/11/2024 a 07/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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