DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARMANDO PERES QUINTAS NETO - na área do conhecimento CIÊNCIAS
HUMANAS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 2 de janeiro de 2025 a 30 de
junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do falecimento do
servidor WILLAMIS APRÍGIO DE ARAÚJO, código da vaga nº 0936821, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.020208.2024-22 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 13/2024-CVSA, de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de
2024, seção 3, página 67, homologado por meio do Edital nº 28/2024-CVSA, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2024, seção 3, página 47, com salário correspondente ao de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
MARCOS ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE FILHO - na área do conhecimento
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 201), Classe/Padrão D 101, no
período de 2 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na
vaga decorrente do afastamento do servidor RAFAEL AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA para
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2497923, com fundamento legal
no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com
lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.024925.2024-24 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 11/2023-CVSA, de 08 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 02 de janeiro de
2024, seção 3, página 57, homologado por meio do Edital nº 11/2024-CVSA, publicado no
DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 3, página 47, com salário correspondente ao de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 2 de janeiro de 2025 a 30
de junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do
servidor KELSEN COUTINHO DE CARVALHO GOMES para Curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu, matrícula SIAPE nº 1199646, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000033.2025-11, de 8 de janeiro de
2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARIA CAROLINA LÚGARO
IZUIBEJERES, Matrícula Siape nº 1209673, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada na Campus Nova Cruz, durante o período de 2 a 19 de fevereiro
de 2025, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar a defesa de
Tese de Doutorado intitulada: "Multiliteracias em Estudantes Surdos de Ensino Médio:
Contributos de um Programa de Intercompreensão em Línguas", na Universidade de
Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.000138.2025-73, de 14 de janeiro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais Novos, do
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais
Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 211/2016 - DG/CN/RE/IFRN, de 15 de
abril de 2016.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.2639582
.Miguel Afonso Linhares
.FG . 1
.Coordenador de Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.000127.2025-93, de 14 de janeiro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2024, o
servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da
respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Currais Novos, para a qual foi designado por meio da Portaria nº
33/2019 - DG/CN/RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2019.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
. .1044257
.Francarlos Martins de Carvalho
.FUC-001
.Coordenador
dos
Cursos
Técnicos
em
Manutenção e Suporte em Informática
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000051.2025-01 e no processo nº
23515.000057.2025-71 de 10 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 341 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do
Norte, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
São Paulo do Potengi, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 297/2024-
DG/SPP/RE/IFRN, de 18 de setembro de 2024.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .1935729
.Diego Vinicius Cirilo do Nascimento
.FUC-001
.Coordenador
do
Curso
de
Informática para Internet
.Diretoria Acadêmica
Nº 341 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo
do Potengi, conforme quadro a seguir:
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .1138756
.Ari Barreto de Oliveira
.FUC-001
.Coordenador
do
Curso
de
Informática para Internet
.Diretoria Acadêmica
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Adriana Ferreira Boeira, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1295476, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Shana Siqueira Bragaglia Machado, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 3305977, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de
8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de
2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista Parecer Prodin SEI nº
2527814, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), até 4/2/2025,
para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (PROPESP), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme
§ 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
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