DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600016
16
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000015/2025-63,
resolve:
Designar a servidora VANESSA CRISTINA FRANCA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 2420784, SIAPECAD nº 02173499, lotada no(a) Campus
Avançado Ipatinga, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Ipatinga,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 16 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025.
ADILSON PAULO DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro
de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº
805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e
pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a Resolução nº 1/2023 (1784424); resolve
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Nayara Teixeira dos Santos, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1369983,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino
Médio, do IFMG - Campus Arcos, com Função Gratificada - código FCC, com vigência a
partir de 07 de novembro de 2024.
Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Determinar que esta Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 225/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da
Portaria nº 6.794/REITORIA/IFPA, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de dezembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados
no Processo
Administrativo
nº
23051.006691/2024-98, ante
as
razões
apresentadas no Ofício nº 07/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 227/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023599/2024-64, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora CLAUDINA RITA DE SOUZA PIRES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1872639, SIAPECAD nº
01653037, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Bragança deste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2025 até 3 de janeiro de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 254/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000066/2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1630989, SIAPECAD nº 01512767, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função
de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 255/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000066/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX REIS GUEDES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1669238, SIAPECAD nº 01436192, lotado(a) no(a) Campus
Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de
Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 256/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017027/2021-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONALDO JUNIOR PANTOJA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2273892, SIAPECAD nº 02042580, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste
Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Programa Institucional de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), ofertado pela CAPES,
na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/01/2025 a 31/03/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 69/REITORIA/IFPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23326.000223.2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO ASSIS MONTENEGRO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2578089, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento
e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-03, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 204/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.020503/2024-41, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3309538, SIAPECAD
nº 02409941, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 16 de dezembro de 2024.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 205/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000408/2025-10, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor AMARILDO INACIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222585, SIAPECAD nº
02450824, lotado no(a) Campus Pitanga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 206/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000939/2025-02, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora VANTIELEN DA SILVA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3161239, SIAPECAD nº
02333337, lotada no(a) Campus Irati, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Irati. Efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 228, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.012962/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA
LETICIA SOARES, contrato 103/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a
partir de 18 de janeiro de 2025 até 19 de março de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0002/PROGEPE/IFPR, de 02 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 10 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 18,
Onde se lê: a partir de 18 de janeiro de 2024 até 19 de março de 2024.
Leia-se: a partir de 18 de janeiro de 2025 até 19 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.020432.2024-85 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 13/2024-CVSA, de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de
2024, seção 3, página 67, homologado por meio do Edital nº 28/2024-CVSA, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2024, seção 3, página 47, com salário correspondente ao de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
Fechar