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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600018 18 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 101/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , considerando o Parecer de Força Executória n. 00723/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, o Processo Judicial n.º 1010628- 36.2024.4.01.4200, NUP 00424.462004/2024-82 e o que consta no Processo nº 23231.000038.2025-21, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCIO MESQUITA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2863590, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de exercer suas atividades no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Roraima, com sede em Boa Vista - RR, a partir de 14 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação conferida pela Lei n. 8.270/91 e Lei n. 10.470/2002, e no art. 9º do Decreto10.835/2021. Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 248/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000233.2025-40, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 251/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000015.2025-08, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor AREJACY ANTONIO SOBRAL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tecnologia em Agronegocio do Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 253/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000017.2025-99, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RONALD RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso de Lic em Cienc Bio do Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 254/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000018.2025-33, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ALEXANDRE MENEZES DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Curso Tecnico em Mecatronica do Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 255/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000023.2025-46, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora PERCIA HELENA SABBAG MAZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenadora de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso de Tec em Gastr do Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 256/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000235.2025-39, resolve: Designar o servidor LUCAS DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 257/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000027.2025-24, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RODRIGO EDUARDO PREDOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 295****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tec em Mecanica do Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 258/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000030.2025-48, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RODRIGO CORDEIRO CAMILO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 259/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000020.2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GLALCY FEQUETIA DALCIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****, SIAPECAD nº 0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Letras Português/Espanhol do Campus Avaré, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Letras Português/Espanhol do Campus Avaré. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 260/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000019.2025-88, resolve: Designar o servidor JEAN CARLOS DA SILVA ROVERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Letras Português/Espanhol do Campus Avaré. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 261/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001508.2024-52, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA RIBEIRO VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 262/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000022.2025-15, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA ADRIANA ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 263/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000016.2025-21, resolve: Designar a servidora THAIS ANITA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 264/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000231.2025-51, resolve: Nomear o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0201****, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Pró Tempore, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOSFechar