DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 267/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000024.2025-91, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso de Agroindustria
do Campus Avaré, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Curso de Agroindustria do Campus Avaré. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 268/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000025.2025-35, resolve:
Designar a servidora LUCIANA MANOEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº
0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Agroindustria do
Campus Avaré. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 269/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000288.2025-50, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FLAVIA ROBERTA TOREZIN, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº
0210****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Diretoria Adjunta Educacional do Campus Pirituba, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04,
do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Pirituba.
Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 270/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000349.2025-89, resolve:
Nomear o servidor FILIPE MANTOVANI FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº
0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Pirituba. Efeitos a partir
de 21 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora Renata Werneck Rodrigues, matricula SIAPE
176****, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Administração,
Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 13.01.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Ivy Silva Costa, matricula SIAPE 286****, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Administração, Código FCC, do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 14.01.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23206.000191.2025-65, de 15/01/2024; e, considerando o disposto
no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cintia da Cruz Chivittz, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços de Integração
com Empresas (FG-01), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23206.000190.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Virginia Martins Rodrigues, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Serviços de Integração com Empresas (FG-01), da Diretoria de Pesquisa e
Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor João Galvão Bacchetto,
Pesquisador-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica - DAEB, para participar da reunião da Aliança Global para Monitorar o
Aprendizado (GAML), promovida pelo Instituto de Estatísticas da UNESCO (UIS), no período
de 23 a 28 de fevereiro de 2025, em Paris, França, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas
Educacionais - DEED, para participar da reunião da Comissão de Dados e Estatísticas
Educacionais (EDSC), promovida pelo Instituto de Estatísticas da UNESCO (UIS), no período
de 25 de fevereiro a 02 de março de 2025, em Paris, França, com trânsito incluso e com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.025599/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2025, Marcelo Queiroz de Assis
Oliveira, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2363234, da
função gratificada de Gerente de Ativos e Sustentabilidade do Instituto de Ciências
Atmosférica - ICAT, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 16, 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.036480/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2024, Mônica Roseli Brito
Galdino, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3066645, da função de
Coordenadora do Curso de Medicina, Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar Igor Duarte de Oliveira, Prof. do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 3385312, para exercer a função acima mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 17, 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.030205/2024-46, resolve:
Art. 1º Reconduzir Marília Freitas de Vasconcelos Melo, Profª do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1389297, na função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Engenharia Florestal (Bacharelado), Campus CECA/UFAL, código FCC-01.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 18, 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITOR A DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.034939/2024-02, resolve:
Art. 1º Reconduzir Jobson de Araújo Nascimento, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE nº1297741, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da
Computação (Bacharelado) IC- Instituto de Computação/Campus A.C. Simões/ U FA L .
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.000412/2025-07, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli
Marques, 
no 
período 
de 
20/01/2025 
a 
24/01/2025, 
durante 
suas 
férias
regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS