DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600021
21
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar ADAO JOSE PEIXOTO, Matrícula nº 1189903/SIAPE, Professor Titular,
para substituir a Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, em virtude das férias
regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
21/01/2025. (Processo nº 23070.001214/2025-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 172 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
06, ocupado por FRANCISCO BATISTA DA SILVEIRA NETO, Matrícula nº 2304300/SIAPE,
lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 13/01/2025, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001293/2025-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23070.063877/2024-69, resolve:
Nº 195 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RODRIGO
ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE, Matrícula nº 1411168/SIAPE, Professor Adjunto, lotado
na Faculdade de Medicina, para participar do evento "34th Annual Meeting and WFSBS 9th
World Congress", com apresentação de trabalho, na cidade de New Orleans/Estados
Unidos, no período de 11/02/2025 a 17/02/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063877/2024-69)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 202 - Conceder pensão temporária a DIVINA PEREIRA RIBEIRO, portadora do CPF nº
***.761.971-**, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, de SINVAL G O N C A LV ES
VITORINO, Matrícula nº 1127360/SIAPE, Montador/Soldador, falecido em 25/10/2024,
conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia/GO, por um período de 4 (quatro) meses, a contar da data do óbito,
nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "a", da Lei nº 13.135/2015, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo nº 23070.059741/2024-54)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria Progepe nº 1112,
de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela
Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e de acordo com o Inciso
VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.024931/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 17/01/2025, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 832361, ocupada pela servidora MYLENA IASMIM
FIGUEIREDO PIRES, Siape 1390296, nomeada pela Portaria nº 463/2017/IFMS, publicada no
DOU nº 54 de 20/03/2017, seção 2, pág. 26 e redistribuída para Unila pela Portaria MEC
nº 409 de 09/05/2022, publicada no DOU nº 88 de 11/05/2022, seção 2, pág. 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente BRUNO HENRIQUES DIAS,
Matrícula SIAPE nº 2685535, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar da
Plataforma de Modelagem Energética para a América Latina (EMP-LAC 2025), ofertada pela
Universidad de la Matanza, the Climate Compatible Growth Programme e Universidade
Federal de Juiz de Fora, em Buenos Aires/Argentina, no período de 08/02/2025 a
16/02/2025, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para CNPq concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900578/2025-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para
substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS,
código
CD-04, em
virtude
de
férias da
mesma,
no
período de
16/12/2024
a
22/12/2024, conforme Processo nº
23071.947321/2024-17, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear THIAGO NERY TEIXEIRA, SIAPE 2754546, para substituir
PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO
DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de férias
mesma,
no
período
de
16/01/2025
a
31/01/2025,
conforme
Processo
nº
23071.901596/2025-95.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para
substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
do
mesmo, no
período
de 03/02/2025
a
05/03/2025,
conforme Processo
nº
23071.901088/2025-15.
Art. 2º Nomear ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867, para
substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 13/01/2025 a
01/02/2025, conforme Processo nº 23071.901736/2025-25, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
da mesma,
no período de 03/02/2025
a 28/02/2025, conforme
Processo nº
23071.944258/2024-67.
Art. 4º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 25, de 07/01/2025,
publicada no DOU de 10/01/2025, seção 2, página 24, referente ao Art. 7º de nomeação
de ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM,
SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em virtude de férias do
mesmo, nos períodos de 30/12/2024 a 10/01/2025 e de 17/01/2025 a 27/02/2025,
conforme Processo nº 23071.947815/2024-00, convalidando os atos praticados do início do
período menciona até a publicação desta. Onde se lê: "nos períodos de 30/12/2024 a
10/01/2025 e de 17/01/2025 a 27/02/2025", leia-se: "no período de 30/12/2024 a
10/01/2025".
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013151/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/1/2025, o servidor Marcos de Oliveira Garcias,
matrícula nº 2025054, da função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 770, de 22 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 24/7/2024, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013151/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16/1/2025, o servidor Marcos de Oliveira Garcias,
matrícula nº 2025054, para exercer a função de Coordenador, código FCC, no Programa de
Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Rafael Gonçalves Mafra, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Física Geral, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN, nos termos
do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos
da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
20/01/2025 e término em 30/9/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Nelson
Antonio Silva, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 125, DE
27 DE AGOSTO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.236021/2024-07, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Jane Mary Bento Campos, matrícula SIAPE n.° 1143969, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Biblioteca Universitária, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 194, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.274406/2024 -64, resolve:
Designar a servidora Uende Aparecida Figueiredo Gomes, matrícula SIAPE nº
1078599, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Engenharia Ambiental, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Fechar