DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 020 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA TEODOSIO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE: 1222312, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Letras-
Libras, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para
cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.004704/2024-31).
N° 021 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO HELISSON BEZERRA AMORIM,
Matrícula SIAPE: 3304346, da função de assessor, código: FG-03, da Assessoria de
Tecnologia da Informação, vinculada ao Núcleo de Gestão, da Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD, com efeitos a partir de 19/11/2024 (Processo 23507.004778/2024-78).
N° 022 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROBERLANEA ALMEIDA FEITOSA, Matrícula
SIAPE: 1254298, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Articulação, Incentivo e
Fomento
da Extensão
- NAIFE,
da Pró-Reitoria
de Extensão
- PROEX
(Processo
23507.005144/2024-32).
N° 023 - Art. 1º Designar a servidora ROBERLANEA ALMEIDA FEITOSA, Matrícula SIAPE:
1254298, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Admissibilidade e
Seleção, da Coordenadoria de Gestão das Ações, vinculada à Pró Reitoria de Extensão -
PROEX (Processo 23507.005177/2024-82).
N° 024 - Art. 1º Designar a servidora ANA CARMITA BEZERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE:
2753810, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Letras-Libras,
da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir
mandato de dois anos (Processo 23507.004704/2024-31).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 026 - Art. 1º Designar a servidora LIANA BASTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE: 1656191, para
exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Articulação, Incentivo e Fomento da
Extensão - NAIFE, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.005159/2024-09).
N° 027 - Art. 1º Designar a servidora LEONILIA GABRIELA BANDEIRA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE: 1221423, para exercer a função de Coordenadora, S-CÓD, do Curso Superior de
Tecnologia em Produção Multimídia (PMM), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice-
Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Tecnólogo em Produção Multimídia, da mesma unidade
acadêmica (Processo 23507.000225/2025-27).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA MATOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393606, SIAPECAD nº 02145211, lotada
e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, do cargo de Coordenadora, CD
- 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de
2025 (Processo nº 23067.055284/2024-88).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.069598/2024-58, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA ELENA CARLOS DE
CARVALHO, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de
viúva do ex-servidor SILVIO PEVIDOR JUSTO, matrícula SIAPE nº 296733, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24, §1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 21/02/2024, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001117/2025-98, resolve:
Nº 212 - Dispensar MARLUCE LEILA SIMOES LOPES, matrícula SIAPE nº 1066025,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo -
CE, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 16/01/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato,
com
o
retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que haja
alteração
de
exercício.
Nº 216 - Designar DANIEL JUNQUEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1223462,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação
do Campo - CE, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de
16/01/2025 a 15/01/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato,
com
o
retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que haja
alteração
de
exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191361/2024-42, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo (a) servidor (a)
RAFAELLA REGINA ALVES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3160702, código de vaga 0233043, a
partir de 06/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor Doutor I, na
Universidade Estadual de Campinas, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.189425/2024-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ROSANA TRIGOLO,
matrícula SIAPE nº 1939617, código de vaga 0901912, a partir de 06/01/2025, tendo em
vista a posse no cargo de Assistente em Administração, na Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.150004/2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) VICTOR VELASCO VENTURA, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3272276, código de vaga
867048, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/01/2025, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/GR/UFFS/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2024,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.034268/2024-20 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHALIA BRANCO SCHWEITZER MENDES, aprovada
em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Clínica Médica -
Pneumologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo
Fundo, no código de vaga nº 0934286.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/GR/UFFS/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2024,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.034268/2024-20 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE MACHADO, aprovada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº
514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape
nº 705001, Área De Conhecimento: Clínica Médica - Geriatria, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0934287.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/GR/UFFS/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, como substituto excepcional do servidor ocupante do cargo
de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor GUILHERME TURSKI DOS
SANTOS, Siape nº 1144992, para que assuma as respectivas funções do substituto oficial do
cargo no período de 16/01/2025 a 24/01/2025, devido ao efeito cascata gerado pela
exoneração
da
Pró-Reitora
de
Gestão
de
Pessoas,
conforme
Processo
nº
23205.000799/2025-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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