DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, Antonio
Oliveira de Souza, reconduzido a partir de 01/10/2023, pela portaria UFOB Nº 250, DE 28
DE SETEMBRO DE 2023, portador da matrícula funcional nº  1146923, no uso de suas
atribuições, AUTORIZA o afastamento do país da docente JULIANA GASTALDELLO RANDO,
Matrícula SIAPE nº 1219741, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, para realização de
Pós-Doutorado, na Royal Botanic Gardens, Kew, no Reino Unido, cidade de Londres, na
Inglaterra, durante o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com ônus limitado. (Proc.
23520.007531/2024-35).
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72/ PROGEP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo
nº 23204.016738/2024-83, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2025, do Quadro de Pessoal
desta Universidade SAULLO ANDERSON COSTA MONTEIRO, matrícula Siape nº 1139981,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 935112.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 384 - Designar a servidora HELANE DE FÁTIMA GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE-
2504754, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 16 de janeiro de
2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, Código FCC - nível único da Faculdade de
Ciências da Linguagem do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo
Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19 da Lei n° 8.112/1990, ficando dispensado
dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ESEQUIEL GOMES DA SILVA, a partir
da mesma data.
Nº 389 - I.Designar o servidor FLÁVIO MORAIS LIMA, matrícula SIAPE-1621568, ocupante
do cargo
efetivo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE
do quadro de
pessoal desta
Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, para exercer a partir de 01
de fevereiro de 2025, a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento, Gestão e
Avaliação (CPGA), Código FG-1 daquele Campus, ficando dispensado da Função Gratificada
de Chefe da Divisão Financeira, Código FG-5 do mesmo Campus.
II.Dispensar a servidora NÁDIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE-1750636,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal, da
Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código
FG-1 daquele Campus, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Nº 390 - Autorizar o afastamento do servidor AQUILES VASCONCELOS SIMOES, Matricula
SIAPE: 6401580, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, no período de 18 a 23 de setembro de 2024, para participar
de evento científico como conferencista e construir acordo de cooperação com a
Universidade de Magdalena, Santa Marta, Colômbia, com ônus limitado.
Nº 393 - Designar o servidor MÁRCIO LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE-3316532 ocupante do
cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, para exercer a partir de 02 de fevereiro
de 2025, a Função Gratificada de Chefe da Divisão Financeira, Código FG-5 daquele
Campus, em vaga decorrente da dispensa do servidor FLÁVIO MORAIS LIMA, nos termos da
Portaria n. 389/2025 desta Reitoria.
Nº 405 - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE-1127786,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer por 2
(dois) anos, o mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo, Código FCC - nível único, da FACULDADE DE
FORMAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO CAMPO
do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DE
ABAETETUBA, a partir de 16 de janeiro de 2025, ficando dispensado dessa Função o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR YVENS ELY MARTINS CORDEIRO, que fora designado
pela Portaria n. 935/2024 da Reitoria desta Universidade.
Nº 400 - Prorrogar até 29 de março de 2025, a designação "Pro Tempore" constante da
Portaria n. 3715/2023, de 19/09/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União
n. 181, Seção 2, de 20/09/2023, à página 26, para que o servidor SÍLVIO JOSÉ DE LIMA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-3185159, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, permaneça no exercício
da Função Gratificada de Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA, Código FCC - nível único do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA)
em caráter excepcional, para conclusão de todas as atividades daquele Programa.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 450 - Considerar revogada a partir de 1º. de janeiro de 2025, a cessão, para a Prefeitura
Municipal de Belém, da servidora JURANDIR SANTOS DE NOVAES, matrícula SIAPE-2175566,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e
autorizada pela Portaria MEC/156, de 25/02/2021, publicada no D.O.U., Seção 2, de
26/02/2021, autorizando o retorno da docente à sua Unidade de lotação.
Nº 459 - Nomear o servidor PAULO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO matrícula SIAPE-6311001,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 19 de janeiro de 2025, o
mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do Núcleo de Pesquisas em
Oncologia (NPO), Código CD-4, em regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º
do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado da Função Gratificada de Diretor-
Adjunto, Código FG-1 daquele Núcleo.
Nº 460 - Designar o servidor SIDNEY EMANUEL BATISTA DOS SANTOS matrícula SIAPE-
325848, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 19 de janeiro
de 2025, o mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor-Adjunto do Núcleo de
Pesquisas em Oncologia (NPO), Código FG-1, em regime de tempo integral, conforme o
disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando exonerado do Cargo de Direção
de Diretor-Geral, Código CD-4 daquele Núcleo, por término de mandato.
Nº 454 - Designar a servidora CARLA REGINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE-3038583,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato
correspondente à Função Gratificada de Vice-Coordenadora do Ensino Fundamental I,
Código FG-4 da ESCOLA DE APLICAÇÃO, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, em vaga decorrente da dispensa da PROFESSORA MARIA LÚ C I A
MARTINS PEDROSA MARRA, designada para outra Função, nos termos da Portaria n.
4745/2024 desta Reitoria.
Nº 420 - Prorrogar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro 2025, em caráter
excepcional, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FERNANDO DE
ASSIS RODRIGUES, matrícula SIAPE-3085361, como Diretor da Faculdade de Arquivologia,
Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e GILBERTO
GOMES CÂNDIDO, matrícula SIAPE-2307690, como Vice-Diretor da supracitada Faculdade.
Nº 421 - Considerar revogadas a partir de 1º. de janeiro de 2025, as Portarias ns.
1124/2023 - D.O.U. 23/03/2023 - retificada pela de n. 3717/2023 - D.O.U. 20/09/2023,
ambas da Reitoria desta Universidade, referentes à cessão, para a Prefeitura Municipal de
Belém, da servidora SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE-1152647, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), autorizando o
retorno da docente à sua Unidade de lotação.
Nº 427 - Nomear por recondução, ARMIN MATHIS matrícula SIAPE-2217626, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2025
o mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos (NAEA), Código CD-3, em regime de tempo integral, conforme o
disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 429 - Nomear por recondução, MIRLEIDE CHAAR BAHIA matrícula SIAPE-2153297,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, a partir de 02 de
fevereiro de 2025 o mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Adjunta do
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Código CD-4, em regime de tempo integral,
conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.119476/2024-38, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por SOFACLES FIGUEREDO
CARREIRO SOARES, MAT. SIAPE 1992422, lotado(a) no(a) CT - DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUÍMICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 06/01/2025.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.001289/2025-75, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JUCILENE DA SILVA FERREIRA, MAT. SIAPE 3158255, lotado(a) no(a) PRA - DIVISÃO DE
CONTABILIDADE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a
partir de 14/01/2025.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.001878/2025-80, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de DIRETOR DE IMAGEM, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WALDELIO
PINHEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, MAT. SIAPE 1761729, lotado(a) no(a) PROEX - N Ú C L EO
DE DOCUMENTAÇÃO CINEMATOGRÁFICA (NUDOC), de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 15/01/2025.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, usando
das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.090977/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAFAEL SANTOS VELOSO, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor JOÃO VELOSO FACUNDO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0328664, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/08/2024, com fundamento no
inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da portaria.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.112670/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HELIANE CARNEIRO BENEVIDES DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ROBERTO PAULO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0329210, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 03/12/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
MONICA NOBREGA