DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DLCP/PROGEP N° 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, usando
das
atribuições que lhe confere o Artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.105996/2024-54, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 1/2025 - PROGEP-DLCP, de 03 de janeiro de 2025, que
CONCEDEU pensão a MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JOSÉ DO PATROCÍNIO ALVES matricula SIAPE n.º 0336463 falecido em 15/11/2024,
onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua publicação",
leia-se "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito".
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.051939/2024-40, resolve:
I. Nomear o servidor VANDER VALDUGA - 1811560, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Turismo, FG-01, do Setor de
Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 109, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.074100/2024-80, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS ALEXANDRE CASTILHO - 343831, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, do
Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 111, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.074134/2024-74, resolve:
I. Nomear a servidora NATASHA MALVEIRA COSTA VALENTIM - 2345172,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do
Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Ciência da Computação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 203, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004362/2024-87, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025, a prorrogação
do contrato de GABRIEL ALEXANDRE BOZZA - 1189679, como Professor Substituto. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DIVANILSON RODRIGO DE SOUSA CAMPELO, SIAPE nº 1766476, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 21/02/2025 a 02/03/2025, trânsito incluído, para
PARTICIPAR do Network and Distributed System Security (NDSS) Symposium, no(a) Internet
Society, em San Diego/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.003940/2025-81)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
NATHALIA KOROSSY LEITE, SIAPE nº 2681064, lotado(a) no(a) Departamento de
Hotelaria e Turismo, no período de 21/01/2025 a 26/01/2025, trânsito incluído, para
participar do FITUR 2025, no(a) IFEMA MADRID, em Madrid/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.107748/2024-83)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL
FELINTO PIRES
BARBOSA, SIAPE
nº
2316177, lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 22/01/2025 a 02/02/2025, trânsito
incluído, para SPIE Photonics West 2025, no(a) SPIE, the international society for optics and
photonics, em San Francisco/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.003772/2025-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAROL VIRGÍNIA GÓIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) PRO-
REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG, no período de 08/02/2025 a 14/02/2025, trânsito
incluído, para HDHL Management Board Meeting, no(a) HDHL, em PARIS/FRANÇA, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.005055/2025-46)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 166 - Dispensar, a partir de 02/01/2025, AMANDA CARLA GANIMO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE n° 3068443, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Artes e Comunicação, da
função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 916/2020,
de 12/03/2020. (Processo nº. 23076. 107943/2024-56).
Nº 167 - Designar, a partir de 15/01/2025, JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
n° 3075494, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a
função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-01. (Processo nº. 23076. 107943/2024-56).
Nº 169 - Dispensar, a partir de 14/01/2025, KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA MOURA,
Matrícula SIAPE n° 3898876, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Economia, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 276/2023, de 19/01/2023. (Processo nº.
23076. 083893/2024-88).
Nº 171 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2025, MONALIZA DE OLIVEIRA
FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1554974, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo
de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Economia, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo nº. 23076.
083893/2024-88).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 56/2024 celebrado com Jesnalda
Maia Dos Santos, matrícula SIAPE nº 3425761, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas 
remanescentes, 
porventura 
existentes, 
serão
objeto 
do 
processo 
nº
23007.00014421/2024- 47.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2024 celebrado com Alex
Sandro de Castro Garrido, matrícula SIAPE nº 3405806, contratado para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciência em Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00006271/2024- 04.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 08/2024 celebrado com Marília
Paula dos Santos, matrícula SIAPE nº 1226292, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas 
remanescentes, 
porventura 
existentes, 
serão
objeto 
do 
processo 
nº
23007.00006019/2024-18.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 33/2024 celebrado com Luciana de
Matos, matrícula SIAPE nº 1050864, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005863/2024-59.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 68/2023 celebrado com Vinicius Navarro
Morende, matrícula SIAPE nº 3354461, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017243/2023-98.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS