DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 24/2023 celebrado com Ricardo De Araujo
Soares, matrícula SIAPE nº 3324991, contratado para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002069/2023-68.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 15/2023 celebrado com Igor Brumano
Coelho Amaral, matrícula SIAPE nº 1358407, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002017/2023-17.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 08/2023 celebrado com Aureliana
da Silva Tavares, matrícula SIAPE nº 3324980, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001935/2023-97.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 13/2023 celebrado com Djoney
Procknow, matrícula SIAPE nº 3324815, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biologicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001924/2023-06.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Designar, a parr de 01/03/2025, SIELIA BARRETO BRITO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1844164, Coordenadora do Colegiado do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FUC - 0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do
Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar RITTA MARIA MORAIS CORREIA MOTA, Técnico(a) em Assuntos
Educacionais, Mat. SIAPE 1258666, como chefe do Núcleo de Gestão de Programas e
Projetos da PROGRAD, FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 03/01/2025.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.160358/2024-88, resolve:
Nº 71 - Art. 1º Designar HELENI AIRES CLEMENTE, matrícula nº 3151534, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Inovação em
Saúde, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo
61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 72 - Art. 1º Designar RAYSSA HORACIO LOPES, matrícula nº 1731242, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Vigilância em
Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.175002/2024-49)
Nº 74 - Art. 1º Designar GILVANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1281061, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em
Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.176088/2024-27)
Nº 77 - Art. 1º Designar JOSE PATROCINIO DA SILVA, matrícula nº 1422265, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia
(CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.177418/2024-00)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo
50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.176092/2024-95, resolve:
Nº 75 - Art. 1º Reconduzir VICTOR ARAUJO FERRAZ, matrícula nº 3217263, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIELE DA ROCHA CARVALHO,
matrícula n.º 2546356, Professora Associada do Departamento de Ciências Contábeis -
CCSA, para participar do "XXXII Colóquio AFIRSE Portugal 2025", na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 03.02.2025 a 08.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC - Projeto: Discentes da UFRN: Um estudo de fatores associados ao índice de acerto
no ENEM, trajetória acadêmica, evasão e indicadores de sucesso no mercado de trabalho,
conforme processo n.º 23077.002164/2025-40.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 41 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a ROBERTA CANDIDO
MOUSINHO SANTOS (filha maior inválida),
nascida em 03/02/1988, representada
legalmente por GIOVANNA MAIA MOUSINHO, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º,
inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria até o teto do RGPS, e 60%
(sessenta por cento) do valor do que exceder o teto, à qual fazia jus o(a) ex-servidor(a)
MONICA MARIA CANDIDA MOUSINHO, matrícula SIAPE nº 0344664, falecido(a) em 28 de
outubro de 2024. (Processo nº 23077.171410/2024-21)
Nº 46 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
CHAGAS SILVA DE ALMEIDA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CICERO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
0345740, falecido(a) em 08 de dezembro de 2024. (Processo nº 23077.175701/2024-99)
Nº 47 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA SALETE
REBOUÇAS CARDOSO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JAMIL VARELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0572729, falecido(a) em 11 de
dezembro de 2024. (Processo nº 23077.178072/2024-59)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 380, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de HENRIQUE SAIDEL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes,
com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad
de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/03/2025
a 28/02/2026 incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.583851/2024-62.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 381, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELOÍSA BELING LOOSE, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de congresso junto à
Michigan State University, em East Lansing, Estados Unidos, no período compreendido entre
29/03/2025 e 07/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103645.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 424, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BIBIANA VERLINDO DE ARAUJO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à University of Florida, em Orlando, Estados Unidos, no período
compreendido entre 20/01/2025 e 01/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 103707.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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