DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 25/2024, celebrado com ALICE
PIRES DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1864774 , contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no CECULT,
desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes,
serão objeto do processo nº 23007.00005749/2024-33 .
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 92/2023, celebrado com EDINALDO
ARAUJO MOTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1666171, contratado(a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no CAHL,
desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes,
serão objeto do processo nº 23007.00024264/2023-69 .
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 75/2023, celebrado com SAMYR
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3354737, contratado(a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no CAHL,
desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes,
serão objeto do processo nº 23007.00017534/2023-98.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 64/2023, celebrado com MAICON
MIGUEL VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3354495, contratado(a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00017399/2023-57 .
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 55/2023 celebrado com Patrícia dos
Santos Andrade, matrícula SIAPE nº 3354492, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016891/2023-96.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 52/2023 celebrado com Ciro Ribeiro
Filadelfo, matrícula SIAPE nº 3878586, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00014614/2023-77.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 49/2023 celebrado com Deise
Freitas Casaes, matrícula SIAPE nº 3339149, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da
Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00009236/2023-74.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término
do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 47/2023 celebrado com
Karine Chaves Pereira Galvão, Matrícula SIAPE nº 1757382, contratada para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no
Centro
de Ciências
da Saúde
desta
Universidade, cujo
pagamento de
parcelas
remanescentes, 
porventura 
existentes, 
serão 
objeto 
do 
processo 
nº
23007.00007145/2023-77.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 43/2023 celebrado com Fe r n a n d o
Dos Santos Alexandre, matrícula SIAPE nº 3332015, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00004114/2023-46.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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PORTARIA UFRB Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 38/2023 celebrado com Selidalva
Gonçalves De Queiroz, matrícula SIAPE nº 1124696, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003579/2023-38.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 35/2023 celebrado com Leila Muniz
Santos, matrícula SIAPE nº 1288990, contratada para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003034/2023-09.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 36/2023 celebrado com Lucas Vitorino
Alves, matrícula SIAPE nº 1126287, contratado para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002948/2023-03.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 27/2023 celebrado com Gideão da
Silva Galvão, matrícula SIAPE nº 1061660, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002404/2023-44.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 26/2023 celebrado com Mariana
Costa Souza, matrícula SIAPE nº 1263789, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002401/2023-28.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 25/2023 celebrado com Henrique Silveira
Alves Marques, matrícula SIAPE nº 1254845, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas da UFRB, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002307/2023-44.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término
do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 28/2023 celebrado com
Danielle de Jesus Soares, matrícula SIAPE nº 3324491, contratada para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002293/2023-34.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS