DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 425, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de congresso junto à Université Paris-Est
Créteil, em Paris, França, no período compreendido entre 03/02/2025 e 07/02/2025, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Letras/PPGLET/UFRGS
através de verba CAPES/PROEX (somente diárias). Solicitação nº 103157.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 426, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELE TRAJANO RAUPP, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar de cursos junto à Universidad de la
Salle, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 06/02/2025 e 16/02/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103722.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 427, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CITTON PADILHA DOS REIS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e
Estatística e com exercício
no Programa de
Pós-Graduação em
Epidemiologia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Institute of
Health Metrics and Evaluation - University of Washington, em Seattle, Estados Unidos, no
período compreendido entre 08/02/2025 e 01/03/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103750.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 428, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
de reunião junto ao Centro Internacional de Agricultura Tropical, em Bogotá, Colômbia, no
período compreendido entre 17/02/2025 e 20/02/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103746.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 429, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto ao Newborn
Brain Society, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/02/2025
e 22/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103738.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 430, 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALINE NOGUEIRA HAAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar de encontro junto à Adolfo Ibáñez University, em San Juan, Argentina, no
período compreendido entre 20/02/2025 e 23/02/2025, incluído trânsito; e de participar
de conferência junto à Adolfo Ibáñez University, em Santiago, Chile, no período
compreendido
entre 24/02/2025
e
28/02/2025,
incluído trânsito,
sendo
ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 103702.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor Heitor Bezerra de Azevedo, matrícula nº
31592236/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para atuar na Coordenação
de Transparência Pública e Publicações Legais - CTPL da Defensoria Pública da União,
conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada:
Art. 1°. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado;
Art. 2°. O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante;
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LANA DA SILVA SYLVESTRE, Matrícula Siape nº 0312089, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Ciências Biológicas Hab. em Biologia Vegetal, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1,
processo nº 23079.201061/25-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BEATRIZ TEMTEMPLES DE CARVALHO, siape nº 1139958,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 14/01/2025, conforme processo nº.
23079.230643/2023-72.
NEUZA LUZIA PINTO,
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216462/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor JORGE LUIZ PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 191****, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 09 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda.
Laudo n.º 079.958/2024, de 23/09/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237141/2024-53, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor RICARDO JUSTEN MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 220****, ocupante do
cargo de Professor Assistente, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 082.070/2024, de 04/07/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 171, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.071268/2024-34, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARISA FERNANDES MENDES, ocupante do cargo
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1522432, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química do
Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 215, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR,
de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág.
28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de
2022, seção II, pág. 39, resolve:
Rescindir o contrato de ADRIANA DE MAGALHAES CHAVES MARTINS, como
Professor (a) substituto (a), na área de Extensão Rural, do Departamento de Ciências
Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 14/01/2025.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o
inteiro teor do Processo n° 23091.013779/2024-43, resolve:
Declarar, a partir de 15 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Técnico
Desportivo, código de vaga nº 260988, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Armando Gomes de Melo Junior, matrícula Siape nº 1959670, em virtude de exoneração, nos
termos do inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de outubro de 2024.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2025-01-14, Seção 2,
página 27, referente ao afastamento do país do servidor MARIA SILVIA PARDI LAC R U Z ,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, matrícula SIAPE n.
2159560.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2025-01-14, Seção 2,
página 27, referente ao afastamento do país do servidor MANOEL DE ARAUJO SOUSA
JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
RURAL, matrícula SIAPE n. 1735233.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-08, referente ao
afastamento do país, da servidora DEBORA MISSIO BAYER, Matrícula SIAPE n. 1066743,
com relação as despesas, onde se lê: Sem despesas; leia-se: Afastamento com ônus para:
CNPq (Bolsa) 03/02/2025 - 30/11/2025