DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.038723/2024-18, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Breno Ferreira
Pereira, Matrícula SIAPE 381544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
Em exercício
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR João Elisío Mota da Silva, Matrícula SIAPE 2093762, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe Substituto da Secretaria dos Cursos Técnicos e Ensino Médio do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG5.011. para a qual foi designado
pela Portaria N. 042/2022/POLITÉCNICO, de 22/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 16/01/2025:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Vice-Diretor do Instituto do Mar
do Campus Baixada Santista
.FG - 0 5
.Ítalo Braga de Castro
.1714512
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 488, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.007823/2024-23, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora VALÉRIA GIANNELLA,
SIAPE 1738832, no período de 03/02/2025 a 02/02/2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para realizar Pós-Doutorado em Roma - Itália.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018460/2024-56, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 425, de 23 de dezembro de 2024, onde
se lê: "Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, da
função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, Código
FG-01." leia-se: "Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2220182, da função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e
Internacionais, Código FG-01, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024".
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 23 de dezembro de 2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.021273/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2180317, para exercer encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Seleção de
Estudantes Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear IURI DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.972.275-**, para o cargo
de Ouvidor, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-
UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDO BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de
fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do evento "2025 Tandem Meetings
- Transplantation & Cellular Therapy Meetings", em Honolulu, Havaí, Estados Unidos.
(Processo nº 23533.043794/2024-69)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 67 - DISPONIBILIZAR a requisição do(a) servidor(a) ADRIANO VARELA TAVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1924378, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, para exercício na Unidade Estadual de Administração no Amazonas da
Advocacia-Geral da União.
Nº 69 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora REGINA COELI JORGE BRANDÃO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 06.01.2025,
o senhor Mauro Guimarães Brandão, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 06.01.2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 82 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/2/2025, a Professora do Magistério Superior
NATHALIA MARCOLINI PELUCIO PIZATO da função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 83 - Designar, a partir de 7/2/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior LEANDRO DA CUNHA BAIA para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 84 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/1/2025, o Professor do Magistério Superior
JOSÉ EDUARDO BARONEZA da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de
Medicina (FCC).
Nº 85 - Designar o Professor do Magistério Superior GERALDO MAGELA FERNANDES para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Medicina da Faculdade de
Medicina (FCC).
Nº 90 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior MARGO GOMES DE
OLIVEIRA KARNIKOWSKI da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Farmácia
da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC).
Nº 91 - Designar a Professora do Magistério Superior ELIANA FORTES GRIS para exercer a
função de Coordenadora de Graduação do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Saúde (FCC).
Nº 92 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior LUIZ
ANTONIO SOARES ROMEIRO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Medicina Tropical da Faculdade de Medicina (FCC).
Nº 93 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
AMILCAR SABINO DAMAZO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Medicina Tropical da Faculdade de Medicina (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 54 - Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 44, publicada no DOU nº 10, de
15/01/2025, Seção 2, página 25, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de IZADORA XAVIER DO MONTE, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 55 - Tornar sem efeito a Portaria nº 45, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção
2, página 25, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RICARDO DOS SANTOS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 56 - Tornar sem efeito a Portaria nº 46, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção
2, página 25, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
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