DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 57 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 47, publicada no DOU nº 10, de
15/01/2025, Seção 2, página 25, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de PEDRO IVO DA CRUZ, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de ROGERIO ROSSI, 2º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº
161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 3/2025, de 08/01/2025,
publicado no DOU nº 8, de 13/01/2025, Seção 3, página 72, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia de Informação, subárea(s): Comunicação e
Redes, Natureza da Informação, Introdução à Programação, Processamento Computacional
em Línguas Naturais, Inteligência Artificial. Processo nº 23006.015541/2024-63.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.029668/2024-11, de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/12/2024, o servidor, IVSON MOREIRA GARCIA,
matrícula SIAPE 2011597, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
da função de Secretário da Procuradoria Federal Especializada junto à UNIFAP, FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.029668/2024-11, de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ITALORRAN DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula SIAPE
2438435, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, na função de
Secretário Titular da Procuradoria Federal Especializada junto à UNIFAP, FG - 0 3 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028378/2024-42, de
10/12/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/12/2024, o servidor MARCELO JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento -
DMAD, CD-04.
Art. 2º Nomear, a contar de 05/12/2024, a servidora JULIETA BRAMORSKI,
matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(DMAD), CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.000717/2025-15, de 13/01/2025, resolve:
Art.
1º
REMOVER,
com
base no
Parecer
de
Força
Executória
nº.
00022/2025/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, o servidor HUGO ALEXANDRE SILVA FAVAC H O,
matrícula SIAPE nº. 1808465, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus
Sertãozinho/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.028378/2024-42, de 10/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº. 1945/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 243, de 18/12/2024, que exonerou MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, e nomeou
JULIETA BRAMORSKI, para Direção do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(DMAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; em conformidade com o art. 24 da RESOLUÇÃO nº
32/2021-
CONSU/UNIFAP,
e
demais
informações
contidas
no
Processo
nº.
23125.024822/2024-51, de 31/10/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Esporádica do servidor GALDINO XAVIER DE
PAULA FILHO, matrícula SIAPE 2281459, para realização de atividades de consultoria junto
ao Instituto Mapinguari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido nos autos do Processo nº. 23125.002971/2024-69, de 07/02/2024, resolve:
Art. 1º Formalizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2190949, ocupante do cargo efetivo
de professor do magistério superior, o qual apresentou o trabalho com o tema "AKTUELLE
HERAUSFORDERUNGEN FÜR DEN SCHUTZ DER MENSCHERFECHTE: BRASILIANISHCE
PERRSPEKTIVEN", no I CONGRESSO GERMANO BRASILEIRO DE DIREITO, na GOETHE
UNIVERSITÄT FRANKFURT, na ALEMANHA, no período de 09/04/2024 a 16/04/2024 , com
trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029680/2024-18,
de 28/12/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
LEANDRO DE FREITAS PANTOJA, matrícula SIAPE 3394943, na data de 07 de janeiro de
2025, por iniciativa do contratado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.000036/2025-49, de 02 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) RICHARD PEIXOTO PAZ, matrícula SIAPE 3231695 , no período de
23 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000089/2025-60,
de 03/01/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE 3321089, na data de 08 de janeiro de
2025, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.993, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARIA MARGARETE BACCIN BRIZOLLA, habilitada
em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0935024. (Processo nº 23103.004824/2024-81).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.994, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, VIRGÍLIO GONZALES ZANELLA, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0935025. (Processo nº 23103.000546/2024-93).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.996, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA, habilitada
em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0935026. (Processo nº 23103.007476/2024-02).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.997, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO KOLLING LIMBERGER, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE,
código de vaga 0935030. (Processo nº 23103.008534/2024-15).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.998, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA ANDOLHE, habilitada em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE,
código de vaga 0935027. (Processo nº 23103.007905/2024-33).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
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