DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.999, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO VIÇOSA BONETTI, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE,
código de vaga 0935028. (Processo nº 23103.007971/2024-11).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.000, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GABRIELE DONICHT, habilitada em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de
vaga 0935029. (Processo nº 23103.007204/2024-02).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.001, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0935031. (Processo nº 23103.008287/2024-49).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.002, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, SARAH CAROBINI WERNER DE SOUZA ELLER
FRANCO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em
07/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de
trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0935032. (Processo nº
23103.008506/2024-90).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.003, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ SCHMIDT, habilitada em Concurso Público
de Títulos e Provas, homologado em 07/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga
0935033. (Processo nº 23103.008520/2024-93).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 38, de
4 de julho de 2022, seção 2, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar
a
cedência
do
servidor
BRUNO
CEZAR
ALVARO
PONTIM,
Matrícula/SIAPE nº 154591, Técnico em Laboratório, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Agricultura Familiar (DGA-1) na Prefeitura Municipal de Dourados, MS, com
ônus remuneratório para o órgão cessionário. Processo nº 23005.000427/2025-20.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.040567/2024-11, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MAURO MUNIZ DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, matrícula SIAPE n.º 1795243, da Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SERVIÇO DE SEGURANCA E MEDICINA DO
T R A BA L H O / P R O G E P .
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.040567/2024-11, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) TOBIAS SARAIVA CAVALCANTE
JUNIOR, CPF
***.958.403-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO,
matrícula SIAPE n.º 3373072, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a)
DIVISÃO DE SERVIÇO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO/PROGEP.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA GR Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.001051/2025-23, resolve:
Declarar INALDO DAS GRACAS BERNARDES, CPF nº ***.110.003-**, matrícula
SIAPE nº 405519, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
871/1996-GAB/REIT, publicada no DOU de 20/12/1996, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de DEZEMBRO/2023, conforme o
Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 004.621/2025, emitido em 15/01/2025.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA GR Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.036975/2024-60, resolve:
Declarar ASTOR BARROS AGUIAR, CPF nº 012.***.***-04, matrícula SIAPE nº
5614813, pensionista de MARIA EUGENIA COSTA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 407348,
falecido(a) em 27 de julho de 2012, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/12/2024, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 177.386/2024 (RETIFICAÇÃO), emitido em 15-01-2025.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no Processo n° 23115.011435/2024-73, resolve Retificar a Portaria nº 331/2024 -
GR, de 10/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 2,
página 29, que trata da concessão de afastamento para cursar pós-graduação para o(a)
interessado(a) EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, CPF ***.962.483-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: no período de 29/04/2024 a 28/03/2025.
LEIA-SE: no período de 20/11/2024 a 31/08/2025.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 31-RTR/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.000654/2025-37, resolve:
Autorizar o afastamento de RAMON JOSÉ CORREA LUCIANO DE MELLO,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar de
missão científica no Museu de História Natural da Dinamarca, em Copenhague, Dinamarca,
no período de 14 de abril a 11 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 32-RTR/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.000314/2025-14, resolve:
1. Conceder pensão a NEUZA NAKAO ODASHIRO, na qualidade de Cônjuge do
ex-Servidor MACANORI ODASHIRO, falecido em 10 de dezembro de 2024, integrante da
carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Professor, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de 40 horas.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de dezembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 34-RTR/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033448/2024-22, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, JACYARA DE SOUZA da Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) da Diretoria de Avaliação Institucional da
Reitoria.
2. Designar JACYARA DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar
em Gestão Administrativa (FG5) da Secretaria de Avaliação de Cursos da Diretoria de
Avaliação Institucional da Reitoria, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1648764, de 15 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 62 - DISPENSAR a servidora CARLIANA MELLO SOUZA, Engenheiro- Área,
SIAPE 2377955, da função de Chefe da Divisão de Projetos Complementares e
Orçamento
da
Coordenadoria
de
Infraestrutura
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento, Administração e Infraestrutura,
da Universidade Federal do
Pampa, FG-1, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 63 - DESIGNAR o servidor CARLOS CARDOSO DA COSTA E SILVA JUNIOR,
Engenheiro-Área, SIAPE 1950759, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Projetos Complementares e Orçamento da Coordenadoria de Infraestrutura da
Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 64 - DISPENSAR o servidor IGOR DORNELLES DE DORNELES, Assistente em
Administração, SIAPE 2153488, da função de Chefe da Divisão de Fiscalização
de Contratos de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura,
da Universidade Federal do
Pampa, FG-1, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 65 - DESIGNAR a servidora CARLIANA MELLO SOUZA, Engenheiro- Área,
SIAPE 2377955, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização de
Contratos de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura,
da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1, a contar de 20 de janeiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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