DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21/GR/UNIR, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.013666/2022-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor AILTON MARCOLINO LIBERATO, SIAPE n.º
1850357, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de
Cacoal (DAEP-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 13 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria Nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico n° 13 /2025 - PROGESP, resolve:
Nº 10 Dispensar, a partir do dia 10/01/2025, Rafael Lima Barros, matrícula SIAPE Nº
1099249, da função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Lotação, designado
pela portaria n° 264 de 29/04/2022, publicada no DOU em 03/05/2022, seção 2, página 45.
( FG - 0 2 )
Nº 11 Nomear, a partir do dia 10/01/2025, Carina Domingos da Silva, matrícula SIAPE nº
3217735, para a função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Lotação (FG - 0 2 ) .
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
Reitor
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria Nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 12 Art. 1º Nomear ANNA CAROLINA CUNHA PINTO, candidata aprovada em Concurso
Público, objeto do Edital Nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no
D.O.U. em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital Nº 125/2024-PROGESP, de 18 de
junho de 2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024 , publicado no
D.O.U. em 29 de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Direito , Subárea: Direito
Ambiental e Direito Previdenciário, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Direito, sob o código de vaga nº
3300076 , do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 13 Art. 1º Nomear DEYSE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, candidata aprovada em
Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP,
de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital
219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023
e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro
de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, prorrogado pelo Edital nº
276/2024-PROGESP, de 02 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U. 06 de dezembro de
2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
portadores de titulação de Doutor, na área: Agronomia, Subárea: Agronomia, carga horária
de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fitotecnia,
sob o código de vaga nº 269194, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 14 Art. 1º Nomear MARCOS MACIEL LIMA CUNHA, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital Nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no
D.O.U. em 19 de junho de 2024, retificado pelo Edital Nº 125/2024-PROGESP, de 18 de
junho de 2024, publicado no D.O.U em 20 de junho de 2024, e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024, publicado no
D.O.U. em 29 de outubro de 2024, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente A, portadores de titulação de Mestre, na área Gestão territorial indígena,
Subárea: Gestão territorial indígena, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação na INSIKIRAN - Gestão Territorial Indígena, sob o código de vaga nº
268798, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.357, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2025 e recebido em
09/01/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.039580/2024-49, resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 22/01/2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível II, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 922458, ocupado pelo servidor RICARDO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1993092, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.358, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes
no Processo 23112.022531/2022-13, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 24 de janeiro de
2025, o afastamento para prestar "Colaboração Técnica", da servidora Paula Adriana da
Silva, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE 1481645, da
Universidade Federal de São Carlos, na Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Cumpre à Universidade
Federal de Santa Catarina comunicar,
mensalmente, a frequência da servidora.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.359, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 09/01/2025 e recebido em
09/01/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000060/2025-27, resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 15/01/2025, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 04, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 330146, ocupado pelo servidor LUAN
AUGUSTO DE SOUZA CARREIRA, matrícula SIAPE nº 3155709, lotado no Departamento de
Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
MARCUS VINICIUS BATISTA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
13/01/2025 a 13/01/2025, para ministrar três minicursos de formação para Intérpretes de
Língua de Sinais Chilena, em Puerto Montt, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.032561/2024-91).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 315, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo 23117.000213/2025-96, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento ao servidor Claudio Gomes Barbosa, Matrícula
SIAPE nº 1656420, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, para prestar Colaboração
Técnica junto a Universidade Federal de Minas Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos,
contados a partir de 15/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 15/01/2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Santos da Silva, professor do magistério
superior, no período de 03/02/2025 a 02/02/2026, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado no Instituto del Desarrollo humano de la Universidad Nacional de General
Sarmiento (UNGS), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Processo:
23117.014861/2024-49.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 261, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.086663/2024-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2025 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a)
Hugo Gabriel Peres, matrícula SIAPE n.º 3219934, código de vaga 323693, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 262, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.000652/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2025 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Gilva Nunes de Azevedo Lemes, matrícula SIAPE n.º 1905298, código de vaga
320778, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de janeiro de 2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 264, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página
34; e tendo em
vista os autos do
processo 23117.000153/2025-10,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2025 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
ocupado pelo(a) servidor(a) Saul Jacob Bereta, matrícula SIAPE n.º 3220848, código de
vaga 976135, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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