DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 292, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
07 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.001984/2025-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/12/2024 por motivo de Falecimento, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ALBERTO LUIZ ALV ES
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1617643, código de vaga 321162, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 293, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.000785/2025-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2025 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a)
servidor(a) Ralciane de Paula Menezes, matrícula SIAPE n.º 2065813, código de vaga
672643, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 327 - Art. 1º Dispensar Saul Jacob Bereta, Matrícula SIAPE Nº 3220848, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6467/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 56.
Nº 328 - Art. 1º Dispensar Renan Billa, Matrícula SIAPE Nº 0411795, da função de
Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5081/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48.
Nº 330 - Art. 1º Designar Juliano Carlos Cecílio Batista Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1876963, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de
Pessoas (CD-2), exceto em caso de Ordenação de Despesa, a partir de 16 de janeiro de
2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na
vacância do cargo.
Nº 331 - Art. 1º Dispensar Vitor de Oliveira Campos, Matrícula SIAPE Nº 2072861, da
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de
Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação
(FG-1), a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 737/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de setembro de 2020, Edição 168, Seção 2, página 43.
Nº 332 - Art. 1º Designar Romualdo Mathias Filho, Matrícula SIAPE Nº 1753585, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Suporte ao Usuário da
Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação (FG-1), a partir de 16 de janeiro de 2025, em substituição a Vitor de Oliveira
Campos.
Nº 333 - Art. 1º Designar Sergio Vitorino Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 2454604, para
exercer a função
de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a)
de Planejamento e
Administração (CD-2), a partir de 16 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro
de 
2008,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14021.001198/2024-91, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KEITI DA ROCHA GOMES, matrícula Siape nº 1692922,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Diretora de Estudos Internacionais, código CCE 1.15, no Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000478/2024-70, resolve:
Designar ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO, CPF nº ***.319.943-**, para exercer
o mandato de Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 80, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000478/2024-70, resolve:
Designar ISABELLE RESENDE ALVES ROCHA, CPF nº ***.855.326-**, para exercer
o mandato de Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária
da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000478/2024-70, resolve:
Designar MARCELLE REZENDE COTA, CPF nº ***.208.016-**, para exercer o
mandato de Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020,
publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.004764/2024-25, resolve:
Designar JOSÉ EDUARDO BATTAUS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1436620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando,
em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER, matrícula SIAPE nº
1491379, e ADALBERTO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1974171,
para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Finanças Sustentáveis da Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais
deste
Ministério,
nos 
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.008161/2025-63, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ SPAGNUOLO
ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00880719, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07, no período de
27 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025, tendo em vista a ausência do Delegado
titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.025990/2025-06, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELA DE ANDRADE
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01571607, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG),
Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES