DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600033
33
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.045739/2025-81, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de 30/1/2025
a 31/1/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.025990/2025-06, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELA DE ANDRADE
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01571607, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.053853/2025-85, resolve:
Nº 36 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, da Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05.
Nº 37 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07.
Nº 38 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.029400/2025-48, resolve:
Nº 39 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ARAUJO FLORENCIO,
matrícula SiapeCad nº 01179380, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.07.
Nº 40 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ARAUJO F LO R E N C I O,
matrícula SiapeCad nº 01179380, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL/PA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020 (Edição Extra) e pela Portaria
RFB nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar o Assistente Técnico Administrativo, GERSON ROGÉRIO REIS DE
SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 02007531, do encargo de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas - EGP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-1.
THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 5 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA SÔNIA PA R A Í BA
BARROS, matrícula Siapecad nº 10891, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (EQRAT4) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.05.
Nº 6 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGINALDO ALVES DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 9981, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (EQRAT4) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.05.
ALEXANDRE PONTE BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJ1 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.021652/2025-19. resolve:
Nº 1 Dispensar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRÉ GUSTAVO COSTA
DA CUNHA OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 01291955 e Siape nº 1536464, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 10 - Eqrat10, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I
Código FCE 1.05.
Nº 2 Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRÉ GUSTAVO COSTA
DA CUNHA OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 01291955 e Siape nº 1536464, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC-
CTO, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I - Código FCE 1.05.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.040669/2025-75, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil Ricardo Yukihiro Zanuncio Sediyama, matrícula Siapecad nº 01489161, da função
gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 2 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Santos (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.000299/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar FABIO AUGUSTO SCALET MEDINA, matrícula SIAPE nº 3418542,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Técnico I, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema
Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 376, de 20 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.000300/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar HELTON CRISTIAN DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1807084, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema
Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.406, de 12 de julho de 2024,
publicada no DOU de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.007224/2024-71, resolve:
Designar Daniel Goes Cavalcante, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1736502, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
I da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da
Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.007224/2024-71, resolve:
Dispensar Daniel Goes Cavalcante, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1736502, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da
Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da
Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA