DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.007224/2024-71, resolve:
Designar Daniel Pereira da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1437267 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e
Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios,
da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.007332/2024-43, resolve:
Designar ÁLVARO DUTRA HENRIQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e
Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios,
da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências
contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e ainda, no art. 66, I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, no art. 56, II, da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, c/c o art. 2º da Lei nº 9.007,
de
17
de
março
1995, e
demais
informações
constantes
do
processo
nº 15414.662242/2024-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ALVES LOURENÇO, Analista
Técnico, matrícula Siape nº 1461412, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP, para exercício na Coordenação-Geral de Relações Institucionais
e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGRII/ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Irenaldo Rubens Nunes Soares (Superintendente de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável) a afastar-se do país, no período de 27 a 30 de janeiro de
2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e
Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a
fim de participar do "Rumbo a la COP 30: NDC 3.0, Inversiones y Financiamiento",
organizado pela Comissão Europeia e em colaboração com a NDC Partnership, Agência
Francesa de
Desenvolvimento (AFD) e
Deutsche Gessellschaft
für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, em Santiago, no Chile,
"com ônus limitado".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 433, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI
Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.000139/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE PALHANO MACEDO, matrícula Siape nº 1130047, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação da Informação e Publicação da
Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 11.801, de 08 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 2, página 45.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JENNIFER SOUSA RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 393, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº
5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000009/2025-79,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, SILANE
ROCHA MARTINS, matrícula Siape nº 1487929, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 436, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.003851/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear LINDRIELLI ROCHA LEMOS, CPF nº ***.320.042-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 171, de 7 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 36,
onde se lê: "Dispensar WELLINGTON DE JESUS NOUGA",
leia-se: "Dispensar, a pedido, WELLINGTON DE JESUS NOUGA".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 353, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida no Art. 2º, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro,
titular e substitutos, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 201053, os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesas - Titular: KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1842308 e
CPF nº 82x.xxx.xxx-72.
Ordenador de Despesas - Substituto: HERBERT BORGES PAES DE BARROS,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1213358 e
CPF nº 76x.xxx.xxx-49.
Ordenador de Despesas - Substituto: RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO,
Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2712090 e CPF nº 64x.xxx.xxx-91.
Art. 2º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substituto, desta
Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os
servidores abaixo indicados:
Gestor Financeiro - Titular: RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico
de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2712090 e CPF nº 64x.xxx.xxx-91.
Gestor Financeiro - Substituto: MARCOS NASCIMENTO ANGELO, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1940240 e CPF nº 05x.xxx.xxx-95.
Art. 3º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 201053, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e
financeira, os servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE
SARAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1346866 e CPF nº 68x.xxx.xxx-49.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: KWAME AUGUSTO BRITO
AKUAMOA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1271219 e CPF nº
01x.xxx.xxx-06.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGES/MGI nº 6.829, de 09 de outubro de
2024, publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024, Seção 2, página 43.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 366, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.000588/2025-99, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CIBELE DUTRA DE FRANCA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1546808, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério
das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício
na data estabelecida no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 406, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.000630/2025-71, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANDERSON DA COSTA MELLO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3479862, do
Quadro de
Pessoal desta
Pasta, no Ministério
do Planejamento
e Orçamento,
exclusivamente em Brasília/DF, a contar de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício
na data estabelecida no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 483, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.020450/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, a servidora DANIELLA SILVA CARDOSO, Administradora, matrícula SIAPE
2786869, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
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