DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600038
38
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 4 de
outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.000119/2025-31, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Gratificação Temporária
de Atividade de Escola de Governo (GAEG), dos servidores do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes - DNIT em exercício nesta Fundação Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), conforme a relação nominal constante no Anexo Único desta
Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
ANEXO ÚNICO
. .CÓDIGO GAEG
.NOME
.CARGO EFETIVO
.SETOR DE EXERCÍCIO
.
.NI006
.KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA
S I LV A
.TECNICO
DE 
SUPORTE
INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES
.D G C / CG G P
.
.NI021
.JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.D G C / CG LO G
.
.NI022
.PEDRO HENRIQUE MELLO PEREIRA
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.DA E / CG DA D O S
.
.NI028
.MARCELO FERREIRA HALLAC
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.D G C / CG LO G
.
.NI038
.FABRICIO CARLOS SILVEIRA PORTELA
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.D G C / CG LO G / CO LC C / D CO N
.
.NI074
.ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.D D P R O / CG D ES
.
.NI109
.MAYANE SILVA GOMES
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.DDPRO/Copac
.
.NI185
.EDUARDO BERABA VILLARIM
.TECNICO ADMINISTRATIVO
.GNOVA/GNOVA INOVAÇÃO
ABERTA
.
.NS080
.KATIA REGINA SOUZA SIMOES
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.D G C / CG G P
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.000038/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG,
de nível superior, código de vaga NS 160, ao servidor GUSTAVO SCLOWITZ MORAES para exercício
na Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.004368/2022-52, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO BERABA VILLARIM para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Inovação desta
Fundação, dispensando LUCIA REGINA LUNIERE DE ABREU CHAGAS da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA N° 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.004393/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-
Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NATÁLIA MARIA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo do
Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 31
de dezembro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.017871/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN,
matrícula Siape nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional - MIDR, no período 19 a 26 de janeiro de 2025, com ônus
para este MIDR, para participar do Curso de Coordenação Civil-Militar Humanitária
(CMCoord), organizado pela OCHA (Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de
Assuntos Humanitários), que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2025, em Santo
Domingo, na República Dominicana.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de
2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.017639/2024-52, resolve:
EXONERAR LUIZ CARLOS FLORENTINO DOS SANTOS do cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.07, deste Ministério.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de
2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.017639/2024-52, resolve:
NOMEAR DJAN LIRA DE SOUSA FURTADO para exercer o cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.07, deste Ministério.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de
2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.000302/2025-97, resolve:
NOMEAR GABRIELA LOPES DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo Departamento de Estruturação de Projetos e
Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE
1.06, deste Ministério.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE MORAES RODRIGUES, primeiro
substituto do Coordenador de Administração de Pessoal Ativo e Inativo - COAPE, JOÃO
BATISTA SOUSA SILVA, código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos
legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora MAIANA MARIA ZOZIMO COSTA DE ARAÚJO, como
segunda substituta do Coordenador de Administração de Pessoal Ativo e Inativo, nos
eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro substituto.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 66, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no
DOU de 2 de março de 2018, Seção 2, página 76.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERSON SILVA BRANQUINHO, primeiro substituto
da Chefe da Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e legislação aplicada - DIBAP,
PRISCILA RAQUEL DE OLIVEIRA SANTANA, código CCT III, em seus afastamentos, ausências
e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora MARIA REGINA CID DE MATOS, como segunda
substituta da Chefe da Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada,
nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro substituto.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 67, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no
DOU de 2 de março de 2018, Seção 2, página 76.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: