DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08360.011043/2024-19, resolve:
Nº 16 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO LIMA, matrícula PF nº
22.107, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
Nº 17 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN,
matrícula PF nº 17.791, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
Nº 18 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN,
matrícula PF nº 17.791, da função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08297.000008/2025-66, resolve:
Nº 23 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE DJALMA SOARES DE SOUZA JUNIOR,
matrícula PF nº 23.860, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.05.
Nº 24 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO
FILHO, matrícula PF nº 24.270, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.043592/2024-95, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JULIO MITSUO FUJIKI, matrícula PF nº
17.606, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cer q u e i r a / S C,
código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, retifica o Despacho nº 396, de
08 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro
de 2024, Seção 2, pág. 47, no sentido de alterar de "09 a 16/11/2024" para "09 a
17/11/2024" o período de afastamento do Agente de Polícia Federal FLAVIO POUBEL
COELHO, que participou da Visita Técnica ao Royal Netherlands Marechaussee, como parte
da parceria entre Brasil e os Países Baixos no combate à criminalidade transacional,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.034613/2024-81).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.007354/2024-14, resolve:
Art 1º. Alterar a Portaria DGP/PF nº 19.329, de 15 de julho de 2022, publicada no
D.O.U. nº 134, Seção 2, página 56, de 18/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ EDILMAR BARROS
ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 5.771 e SIAPE nº 0690859, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08494.001972/2024-02, resolve:
Nº 84 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS EDUARDO VITORIA, matrícula PF nº
18.095, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Joinville/SC, código FCE 1.01.
Nº 85 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal NELSON MARCAL FERREIRA JUNIOR, matrícula
PF nº 20.562, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.002297/2024-67, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a WALQUIRIA DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 6651 e SIAPE nº 1213862, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no
DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 365 Dispensar, a pedido, MARCOS FERNANDO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1370572,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar LEANDRO DE ARAUJO SILVA, matrícula Siape nº 3158186, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 367 Designar JULIANA SOUZA DE PAIVA DORNELES, matrícula Siape nº 1354733, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Acre.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 368 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a RITA DE CASTRO ALVES DE LIMA,
na condição de cônjuge, do servidor ANTONIO CARLOS CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1070099, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PA, em razão de seu falecimento, ocorrido na
atividade, em 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o
artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com
o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas
Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08652.011798/2024-38
Nº 369 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA LIDIA PEREIRA DO PRADO,
na condição de cônjuge do instituidor MILTON MIRANDA LAGES DO PRADO, matrícula
SIAPE nº 0163906, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 25 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.001395/2025-21
Nº 370 - Conceder, em cumprimento a determinação judicial, proferida nos autos da Ação
nº 0154480-07.2024.1.00.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF), do
Supremo Tribunal Federal e no Parecer de força executória nº 00435/2024/SGC T/AGU,
aposentadoria voluntária à servidora ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n°
1480516, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-GO, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°§3°, da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08662.016668/2024-72
Nº 371 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ROBERTO PITA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1073313, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da EC
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08655.000408/2025-55
Nº 372 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO PERES,
matrícula SIAPE n° 1073197, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PI, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08668.012095/2024-58

                            

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