DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA, Pesquisador em Geociências, Chefe do
Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar
à Havana - Cuba, com ônus. A referida viagem tem como objetivo participar como
palestrantes do XI Encontro Internacional CULTURA, COMUNICAÇÃO, MARKETING E
COMUNIDADE, que terá como tema central Cidades MIL de UNESCO: superando barreiras
com a alfabetização física e digital, muito além das novas tecnologias pelo período de 20
a 25 de janeiro de 2025. Processo SEI n° 48032.000010/2025-61.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor TIAGO
ANTONELLI, Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar à Havana - Cuba, com ônus. A referida
viagem tem como objetivo participar como palestrantes do XI Encontro Internacional
CULTURA, COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNIDADE, que terá como tema central
Cidades MIL de UNESCO: superando barreiras com a alfabetização física e digital, muito
além das novas tecnologias pelo período de 20 a 25 de janeiro de 2025. Processo SEI n°
48032.000010/2025-61.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003855/2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear LUANA ISABEL KLATT, para exercer o cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, na Coordenação de Mulheres e Negócios-CO.MNE, da Coordenação-Geral de
Promoção da Igualdade Econômica das mulheres-CGPIE, da Diretoria de Segurança de Trabalho
e Renda, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.003428/2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor Clelson Salles Rodrigues, do cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Infraestrutura e Sistemas de TI, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão e Administração,
da Secretaria Executiva, deste Ministério das Mulheres, a partir de 03 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003596/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL BARBOSA DE ALBURQUERQUE, para exercer o cargo
de Consultora Jurídica Adjunto FCE 1.14, na Consultoria Jurídica - CONJUR, deste Ministério
das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.003703/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUANA ALVES DA COSTA, matrícula nº 1974889, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Monitoramento- COMON, na Coordenação-Geral de Instrumentos de
Repasse- CGIR, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000037/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA, da Função de
Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Governança, Prestação de Contas e
Planejamento Estratégico - CGPCE, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - CGGE, da
Subsecretaria de Gestão e Administração - SGA, da Secretaria-Executiva - SE, deste
Ministério das Mulheres-MMULHERES, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000018/2024-87, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, MARIANA CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência contra Mulheres, deste Ministério das Mulheres, a contar de 3 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.003656/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear GILBERTO POMPÍLIO DE MELO FILHO, matrícula Siape nº
0133632, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000152/2025-17, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666.***.***-34,da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais- SISG.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000152/2025-17, resolve:
Concede ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666.***.***-
34,aGratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - GSISP - Transformação Digital, Nível Superior, em exercício na Secretaria
Executiva deste Ministério.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000152/2025-17, resolve:
Conceder ao servidor LEONARDO FREIRE MENDONÇA SOARES, CPF 013.***.***-
43, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais- SISG.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000088/2025-66, resolve:
Dispensar a servidora ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, CPF n.º
931.***.***-68, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto
nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com
fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza
o afastamento do País, com ônus, da servidora:
Cristina Castro Lucas de Souza, Superintendente de ESG e Inovação, matrícula
SIAPE nº 1972200, para participar da 2ª edição da certificação internacional "Transição
Energética e Descarbonização de Portos", organizada pela Fundação ValenciaPort e Aliança
Brasileira para Descarbonização de Portos, a ser realizada em Valencia e Puertollano,
Espanha, pelo período de 22/02/2025 a 01/03/2025, incluído trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
D ES P AC H O
A diretoria executiva da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso
da competência que lhe confere o artigo 63 do Estatuto, decide: Autorizar o
afastamento do país dos empregados MARCUS SERGIUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante
do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação; LUCAS PEDRO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e ROBERTO LIYUDI
WATANABE, ocupante do cargo de Supervisor de Projetos e Investimentos; para
participarem do evento "PORT TECHNOLOGY SUMMIT NORTH AMERICA 2024 (Cúpula
de 
Tecnologia
Portuária 
América
do 
Norte
2024)" 
a
ser 
realizado
em
Norfolk/Virginia/USA e Boston/Massachusetts/USA, mediante afastamento do país com
ônus para a APS, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2025. Processo Digital:
337/24-30.
EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
Presidente interino e cumulativo