DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, matrícula no Siape nº 542834, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0135, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro
de 2022, e ainda pela Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006, e demais informações
que constam no NUP 25410.015439/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SANDRO LUÍS FREIRE DE CASTRO SILVA, matrícula no
SIAPE nº 1897381, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto
Nacional de Câncer, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Tecnologia
da Informação - CCRJ -3, no Grupo Hospitalar Conceição, Filial 24, com exercício no
Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, CCE 1.13,
código 16.0283, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JOEL DE AZEVEDO SOARES, matrícula Siape nº 2077504, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código
36.0213, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1712141, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos
de Investimentos, FCE 1.10, código 16.0441, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de
Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1689914,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 16.0008, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CLÉO TAVEIRA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1203957, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Programa, FCE 3.15, código nº 16.0007, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
GENIVANO PINTO DE ARAÚJO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELA BEATRIZ MOREIRA
BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE nº 2131082, Chefe da Divisão de Temas Multilaterais
em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar
da 156ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra
- Suíça, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.000917/2025-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar RENATA TORRES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1533468, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0203,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado IGOR BARCELOS SABACK.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA OLIVEIRA ZEPEDA
BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 3442453, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da
Saúde, com a finalidade de participar da 13º Reunião do Órgão Intergovernamental de
Negociação - INB, para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento
internacional da OMS sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, promovida pela
Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no período de 15 a 23 de fevereiro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.001410/2025-65).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MABEL VIANA KRIEGER, matrícula
SIAPE nº 1847474, Tecnologista da Divisão Técnico-Assistencial do Hospital do Câncer -
Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar de visita técnica colaborativa no Centro de Sociedades Saudáveis
de Sydney, na Universidade de Sydney - Austrália, no período de 30 de março a 2 de maio de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.017812/2024-79).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 5, de 6 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, página 39.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO,
matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar da reunião anual do Conselho Científico da Agência Internacional
de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (IARC/OMS), em Lyon-França, no
período de 4 a 19 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25410.017920/2024-41).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLE MURICI BRASILIENSE
SELIGMANN, matrícula SIAPE nº 1567926, Pesquisadora em Saúde Pública lotada na Seção
de Bacteriologia e Micologia, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do curso de pós-doutorado no âmbito do
projeto intitulado: "Análise genômica e de sensibilidade a bacteriófagos de Klebsiella
pneumoniae multidroga resistente de hospitais da região Amazônica brasileira", no
Instituto Ineos Oxford de Pesquisa Antimicrobiana, na Universidade de Oxford-Reino Unido,
no período de 14 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25209.005442/2024-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO AVERSA DUTRA DO
SOUTO, matrícula SIAPE nº 7312284, Chefe do Setor de Neurocirurgia, da Divisão Cirúrgica,
do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, da 34ª
reunião da Sociedade Norte-Americana da Base do Crânio (NASBS) e da 9ª Federação
Mundial de Sociedades de Base de Caveira (WFSBS), em New Orleans - EUA, no período de
12 a 17 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.017831/2024-03).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE DUVARESCH KAMIA,
matrícula SIAPE nº 1091406, Assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da saúde, com a finalidade de participar e assessorar o
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
na 156ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra-Suíça, no período de 1 a 9 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.002534/2025-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA