DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240
de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.454603/2024-39 (PAT
298852984), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCUS VINICIUS SIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880868,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 01/12/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240
de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.004123/2025-10 (PAT
1211691611), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IONICE GOULART MONTES, na qualidade de cônjuge
divorciado com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EDEVALSSON G O N Ç A LV ES
MONTES, matrícula SIAPE nº 0892162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado, falecido em 03/01/2025, com fundamento no inciso II, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/01/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240
de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.002664/2025-03 (PAT
1465089940), resolve:
Art. 1º
Conceder pensão
a JOSÉ
ROBERTO GOMES,
na qualidade
de
companheiro da ex-servidora SUELY ROZA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 0911789,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 25/12/2024, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.337147/2024-63, e tarefa PAT nº
164487774, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NAIR ARANTES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex- servidor aposentado, ARISTIDES MENDES SILVA, SIAPE: 887722, ocupante do cargo de
Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido em 07/09/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 002, de 02/01/2025, publicada no DOU nº 03,
de 06/01/2025, Seção 2, p.39, que concedeu pensão a MARIA ANGÉLICA BARCELLOS DE ASSIS,
onde se lê:"(…) falecido aposentado em 06/11/2024";
leia-se:"(…) falecido em 06/11/2024".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS
nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de
que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado
pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº
35014.462928/2024-95, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 14/01/2025, exercido pelo servidor NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE
SOUZA BASTOS TOLENTINO, Matrícula SIAPE nº 2.354.437, CPF nº 036.136.XXX-60, Código
da Vaga: 542431, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.002726/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico
do Seguro Social, exercido pelo servidor BRUNO PIGATTO ARRAIS, matricula SIAPE 2.023.874,
CPF 017.699.XXX-83, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 131819, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.413796/2024-78 resolve:
Art. 1º Declarar vago, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo
servidor GILSON PEREIRA ARAUJO, matricula SIAPE 1.872.951, CPF 983.456.XXX-04, Classe
C, Padrão II, ocupante da vaga nº 526577, do quadro permanente deste Instituto, em
virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.006670/2025-21, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 13 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico
do Seguro Social, exercido pelo servidor ANDRE DAMACENO, matricula SIAPE 2.833.048, CPF
009.869.XXX-07, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 633680, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAFAEL SANTOS GORLA, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968324, para exercer a função de
assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000038/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTJE WITZEL, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor NEI FUTURO BITENCOURT, ocupante do cargo de ministro de segunda classe,
matrícula SIAPE nº 6461126, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, ativo, falecido em 13 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.556, de 10 de dezembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024,
seção 2, onde se lê:
"Remover, ex officio, PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, (...) da Secretaria de Estado
para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York"; leia-se:
"Remover, ex officio, PRYSCILLA ARAUJO LOUZADA, (...) da Secretaria de Estado
para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York".