DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde substituta, no uso das
prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo
5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LOURINETE LIMA DA SILVA, matricula
SIAPE n° 1376898, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, código 250034.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000529/2023-81, resolve:
Designar SILVIA REIS, matrícula SIAPE 3043831, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0371, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 05 de dezembro de 2024,
MARINA GASINO JACOBS, em virtude de sua designação como titular da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000529/2023-81, resolve:
Designar SILVIA REIS, matrícula SIAPE 3043831, para substituir no período de
16/12/2024 a 20/12/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação 
Interfederativa 
e 
Participativa, 
FCE 
1.05, 
código 
n.º 
16.0371, 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e
vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor ORLANDO FERNANDES DE
SOUZA, Matrícula Siape nº 518394, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S",
Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento
no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º,
da Lei
nº 8.213/1991, conforme decisão
prolatada no Processo
nº 0504291-
27.2018.4.05.8003, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000007/2025-81).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 738, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003501/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA MARIA ALVES DE HOLANDA
SOUZA, inscrita no C.P.F. nº 428.***.***-68, na qualidade de cônjuge do servidor
EDSON JOSÉ
DE SOUZA,
matrícula SIAPE
0584860, ocupante
do cargo
Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S III, falecido em 11/12/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 742, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003540/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DAYSE ALVES LIMA DE SANTANA, inscrita
no C.P.F. nº 949.***.***-34, na qualidade de cônjuge do servidor DJALMA JOSÉ DE
SANTANA, matrícula SIAPE 0587688, aposentado no cargo de Agente de Vigilância,
Nível I, Classe S III, falecido em 12 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso
I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 38, c/c 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, que
subdelega competência para praticar designação de ocupantes de funções gratificadas,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora INAIARA IRIS DOS SANTOS ARAUJO,
matrícula SIAPE 1670515, ocupante do cargo Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 16 de dezembro de 2024, para atuar
como responsável pelo registro das conformidades de gestão dos recursos alocados no
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Unidade
Gestora 257003, e em seus impedimentos, FRANCISCO JOSE DE SOUSA FERNANDES,
matrícula SIAPE 1999886, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa
e Investigação Biomédica em Saúde Pública.
Art. 2º - Revogar a Portaria SVSA/MS Nº 94, DE 16 DE outubro DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União, nº. 205, de 22 de outubro de 2024, página 47.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 89 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa WES T L A K E
PLASTICS EUROPE., em Tourcoing, na França, no período de 25/01/25 a 01/02/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 90 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa WESTLAKE PLASTICS EUROPE., em
Tourcoing, na França, no período de 25/01/25 a 01/02/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 91 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa United Therapeutics Corporation., em
Silver Spring, nos Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 92 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa United Therapeutics Corporation., em
Silver Spring, nos Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 93 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa United Therapeutics Corporation., em
Silver Spring, nos Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 02/02/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 94 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária,
SIAPE
nº
1491461,
para realizar
inspeção
sanitária
na
empresa
Magle
Chemoswed AB., em Malmo, na Suécia, no período de 25/01/25 a 31/01/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 95 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária,
SIAPE
nº
1568155,
para realizar
inspeção
sanitária
na
empresa
Magle
Chemoswed AB., em Malmo, na Suécia, no período de 25/01/25 a 31/01/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.004838/2024-51, resolve:
Designar LEONARDO SELHORST, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Sistemas de Informação, da
Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.05, Código 500170.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223
de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 146 - Designar o servidor FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, para exercer no período de
14 a 22.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
do Pará, FCE-1.10, código 500621, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25200.000017/2025-06).
Nº 147 - Designar a servidora MARLI SILVA CHAPERMAN, para exercer no período de 14 a
17.01.2025, o encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenadora da
Coordenação de Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10, código 500130, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25100.000092/2025-97).
Nº 149 - Designar a servidora NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer no período
de 20.01 a 03.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de chefe da Divisão de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE-1.07, código 500330, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25115.000006/2025-87).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA