DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção
2, página 101, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022
- Estatuto da Fiocruz, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 23 - LEILA CARVALHO CAMPOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0462574, com a finalidade de participar do Festival de Genômica &
Biodados Londres 2025, afim de acompanhar as discussões na área de genômica, que
possam contribuir para o desenvolvimento do Projeto Genomas Brasil, em colaboração
com o departamento de ciência e tecnologia do ministério da saúde, em Londres, no Reino
Unido, pelo período de 27/01/2025 a 01/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000004/2025-28).
Nº 24 - MARTIN HERNAN BONAMINO, Especialista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação,
SIAPE
nº
21818282,
com
a finalidade
de
participar
do
encontro
de
pesquisadores no Instituto Pasteur, referente as cooperações da Fiocruz com o Instituto
Pasteur, em Paris, na França, pelo período de 28/01/2025 a 06/02/2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000166/2025-96).
Nº 25 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1144653, com a finalidade de participar de Reunião com colaboradores
e participação no evento Gordon Research Conference de 2025, em Luca, na Itália, pelo
período de 29/01/2025 a 12/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25381.000038/2025-32).
MARCO AURELIO KRIEGER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 15 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 10, Seção 2, Página 40,
ONDE SE LÊ: "Designar, MARISE TENORIO WANDERLEY HUBNER, para o encargo
de substituto eventual, do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, código
45.0376, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.",
LEIA-SE: "Designar, MARISE TENORIO WANDERLEY HUBNER, para o encargo de
substituto eventual, do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, código 45.0373,
FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.".
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 87, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto nos
arts. 40 e 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e considerando o disposto no
art. 7º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, resolve:
Nº 48 - Designar LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO para exercer a função de membro
suplente, representante do Banco do Nordeste do Brasil junto ao Fórum Nacional de
Microcrédito, em substituição a Manoel Barbosa
de Sousa Neto. (Processo nº
19965.100010/2023-79).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no
inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto
no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200011/2025-11, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C",
Padrão II, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS SOARES DANGUI, matrícula SIAPE nº
1820802, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 10 de janeiro de 2025.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 10, de 7 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 6,
seção 2, página 41, em 9 de janeiro de 2025, onde se lê:
"com ônus limitado"
Leia-se:
"com ônus referente a seguro-viagem"
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando o que consta
no Processo nº 50000.015156/2024-49, resolve:
Exonerar ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, CPF nº 131.***.***-04, do cargo
comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA GM/MT N° 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e
considerando o que consta no Processo nº 50000.037081/2024-57, resolve:
Nomear ARNALDO MONTEIRO COSTA , CPF nº 203.***.***-91, para exercer o
cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraes-trutura de Transportes no Estado da Paraíba.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.201049/2023-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Wemerson Marques da Silva, matrícula
SIAPE nº 1538596, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório
Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esregfis-JPA/PB) da Coordenação de Gestão
dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no que
consta do processo nº 50505.002359/2025-75, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luiz Fernando Castilho, matrícula
SIAPE nº 1515957, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), no exercício das atribuições conferidas pela Resolução ANTT
nº 5.977, de 7 de abril de 2022, com as alterações introduzidas pela Resolução ANTT nº
6.019, de 22 de junho de 2023, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.000, de
1º de dezembro de 2022, bem como no Processo nº 50500.077571/2024-55, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Fiscalização da Fase de Recuperação do Contrato
de Concessão nº 01/2019 - Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul.
§ 1º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I 
-
Breno 
Corrêa
da 
Silva 
Neto
- 
Matrícula
1516772, 
como
Coordenador/Presidente;
II 
-
Eduardo 
Constante 
Bergmann
- 
Matrícula
1515967, 
como
Coordenador/Presidente - Substituto;
III - Guilherme de Carvalho Bastani - Matrícula 1514251; e
IV - Maria Luiza Cordeira de Oliveira - Matrícula 1675762.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 206 de 10/1/2025, publicada no Diário Oficial da União de
13/1/2025, Seção 2, página 50,
Onde se lê:
" ... da Coordenação de Administração e Finanças vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amapá.'
Leia-se:
"...da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.'
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL N° 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCAS RODRIGUES DE ANDRADE,CPF:***.983.631-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento da INFRA S.A., a contar de 16 de janeiro de 2025.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR DENILVA PEREIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1922530, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE
1.15, de Assuntos Técnicos deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, no período de 16 a 17 de janeiro de 2025.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE POLÍTICAS
DE
TURISMO
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
de Pessoal MTur nº 401, de 24 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. em 24 de
dezembro de 2024, resolve:
Art.1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação
Técnica/MTUR/Estado do PARÁ/SETUR-PA n° 10/2024, referido no Processo SEI n°
72031.005408/2024-05, na forma como se segue:
I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:
Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007; e
Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.
II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Pará:
Titular: Albert Franklin Leal Pantoja, matrícula n° 5558560111; e
Suplente: Aurea Stella de Carvalho Costa, matrícula n° 555894381.