DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA, matrícula S058160, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Lessa
de Farias Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente IV, código
FC - 4 ;
PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, Assistente II, código FC-
2;
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Maria Michelly de Moura Pinho;
PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2049 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 30/12/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA, código 60887, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2064 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2025, resolve:
Dispensar a servidora LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA, código 60887, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Saúde Complementar.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2066 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2025, resolve:
Designar a servidora FERNANDA KELLEN DE OLIVEIRA SOUSA, código 69846,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2048 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 30/12/2024, resolve:
Designar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.670, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da
Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento
Interno, bem como a Informação SEINA nº 4120176, contida nos autos do Processo nº
000095/25-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o implemento, em
16 de janeiro de 2025, da maioridade da Sra. Camila Araújo do Nascimento (4120844),
resolve:
REVERTER, a contar de 16 de janeiro de 2025, a cota-parte da pensão civil, concedida
por meio do Ato nº 3.817, de 29/08/2022 (2773004), publicado no Diário Oficial da União nº
165 de 30/08/2022 (2789215), constante no Processo SEI 000270/22-06.65, à Sra. CAMILA
ARAÚJO DO NASCIMENTO, filha e beneficiária do servidor Sr. JOSÉ JANDUÍ RODRIGUES DO
NASCIMENTO, falecido em 24 de julho de 2022 (4120843), em favor da Sra. LUCIENE TELES
DE ARAÚJO, companheira do de cujus, na forma do disposto no caput, no § 1º e no inciso II
do § 2º, todos do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, e no caput e no § 1º do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008100-
71.2024.4.01.8007, resolve:
EXONERAR o servidor ARLINDO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do
Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor
de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008100-
71.2024.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor ARLINDO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do
Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, à disposição da Seção Judiciária do Tocantins,
Subseção Judiciária de Araguaína, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração
de Thiago Abas de Moraes Rego.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0037012-
02.2024.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ZAIRA RODRIGUES FERNANDES
PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa (Telefonia), Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais,
calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da
Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019222-
87.2024.4.01.8005-SJDF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B",
Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, ocupado pelo servidor FAGNER GONZAGA DE SOUZA, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 19/12/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005258-
15.2024.4.01.8009-SJMT, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Mato Grosso, ocupado pelo servidor RENATO MOURA DUETI SILVA, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 19/12/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005830-
77.2024.4.01.8006, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora SELMA BEZERRA DE MELO
FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Goiás,
com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0035757-
09.2024.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 17/1/2025, a convocação do Juiz Federal MATEUS
BENATO PONTALTI para substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA de
que trata o Ato Presi 1659 (21920059), publicado no DOU2 de 18/12/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial
Administrativa no
PAe 0018665-52.2023.4.01.8000, em
sessão realizada
no dia
12/12/2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração:
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice-Presidente
Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, até 28/2/2025
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, a partir de 1º/3/2025
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA