DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
instituições museológicas, acadêmicas e centros culturais. A primeira fase da operação se
desenvolverá entre janeiro e dezembro de 2025, dentro do arco temporal de celebração
do centenário de Sacilotto e a segunda, será apresentada e desenvolvida até dezembro
de 2026. O projeto IN SITU aqui apresentado, destaca seu interesse pelo espaço público,
patrimônio, arquitetura e a cidade, mas também abre o debate sobre a atualidade e a
ressonância da obra de Sacilotto na arte contemporânea.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
250173 - Realização de projeto de restauro para o Solar do Almirante - Rio Pardo - RS
PIQUETE LENDAS DO SUL
CNPJ/CPF: 19.351.529/0001-88
Processo: 01400000588202518
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Solar do Almirante, em Rio Pardo, RS, é um dos últimos
exemplares preservados da arquitetura açoriana na cidade. Construído em 1790, o
sobrado colonial abrigou importantes figuras históricas, como Alexandrino de Alencar,
herói militar e político, Matheus Simões Pires, que foi o construtor e um dos primeiros
açorianos da região. OSolar é um patrimônio cultural que precisa de restauração urgente.
O projeto de restauro busca preservar suas características originais e resgatar seu valor
histórico,do tempo em que foi sede do Museu Barão de Santo Ângelo, que abrigava peças
da Revolução Farroupilha e objetos indígenas. No entanto, os altos custos de elaboração
de laudos técnicos e arquitetônicos impedem a inclusão na Lei de Incentivo à Cultura para
execução da obra de restauração. Assim, estamos propondo recebermos o patrocínio para
financiarmos esta etapa de laudos e posteriormente realizaremos uma nova proposta
para o obra em si.
250175 - Tecidos da Memória: Arte, Moda, Cultura e Sustentabilidade com Niké
Okundaye
51531177 IZIS TAMARA MINEIRO DE ABREU
CNPJ/CPF: 51.531.177/0001-55
Processo: 01400000590202597
Cidade: PORTO ALEGRE - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.985,06
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Tecidos da Memória" consiste em um intercambio
cultural, de 5 dias, com a artista nigeriana Niké Okundaye, em que serão realizados 2
workshops:criação de arte têxtil africana tradicional (adire eleko), criação de gele
(turbante), adorno tradicional do povo Yorubá, e uma palestra inspiracional sobre a
trajetória artística e cultural de Niké Okundaye. O objetivo é promover o intercâmbio
cultural e capacitar os participantes através da transmissão de conhecimentos ancestrais
em arte e moda africana, com foco na difusão, preservação e valorização dessas tradições
que são a base da cultura afro-brasileira.
250187 - Inteligência Ancestral
URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66
Processo: 01400000609202503
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.325,00
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Inteligência Ancestral" propõe a realização de um
laboratório cultural que visa aproximar e valorizar os saberes das comunidades indígenas
ancestrais - das sociedades urbanas contemporâneas, em um contexto de pesquisa,
reflexão social e fruição cultural. O projeto inicia com um programa de Identificação e
Reconhecimento de Saberes Ancestrais junto à comunidadede indígena em Porto Alegre,
RS. Por meio de ações integradas, busca instrumentalizar os saberes e fazeres da
comunidade, promovendo sua valorização, conscientização, empoderamento social e
treinamento didático. Na segunda fase, as oficinas e workshops elaborados em conjunto
com a comunidade, serão oferecidos aos alunos das escolas públicas de Porto Alegre,
proporcionando uma aproximação cultural que vai além dos estereótipos, rompendo
preconceitos e promovendo
o respeito às tradições ancestrais.
As etapas de
desenvolvimento serão documentadas e é prevista exposição pública dos resultados dessa
experiência na vanguardista galeria Bronze, no centro histórico de Porto Alegre,
destacando iniciativas centradas na sedimentação de uma práxis intercultural.
250190 - MappA - O Patrimônio sempre em Desenvolvimento
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Processo: 01400000621202518
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.654.776,50
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "MappA" tem como objetivo desenvolver um aplicativo
virtual que mapeia e organiza informações detalhadas sobre os bens materiais e
imateriais dos principais Mercados Municipais de Belo Horizonte, São Paulo, Salvador e
Belém. A proposta visa fortalecer a Economia Criativa ao considerar o valor estratégico
das expressões culturais e de produtos locais, oferecendo uma plataforma acessível que
promove e facilita o acesso a
essas informações para consumidores, turistas,
pesquisadores e a população em geral. O projeto busca não apenas a valorização dos
produtos regionais, mas também a preservação e disseminação da cultura local,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios criativos mapeados.
250191 - ECOCREATOR 2025 - Conectando passado, presente e futuro através da arte e
da inovação
ECOCREATOR LTDA
CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72
Processo: 01400000623202507
Cidade: Santa Luzia - MG;
Valor Aprovado: R$ 977.969,52
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto EcoCreator 2025 conecta passado, presente e futuro por
meio de oficinas educativas que integram arte, história e inovação tecnológica. O foco
está em oferecer aos jovens oportunidades de explorar a tecnologia de impressão 3D
para desenvolver habilidades críticas e criativas. Essas atividades incentivam uma
compreensão ampla e holística do mundo, unindo conhecimentos históricos e avanços
tecnológicos em uma experiência
250216 - IRRIGARTE - Saberes, sabores e sustentabilidade
INSTITUTO IRRIGANOR
CNPJ/CPF: 43.858.824/0001-00
Processo: 01400000695202546
Cidade: Unaí - MG;
Valor Aprovado: R$ 500.000,01
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse é um projeto voltado para a valorização dos saberes e sabores
típicos do Noroeste de Minas, mas mais especificamente daqueles ligados ao campo, à
agricultura familiar e à pecuária. Promover e valorizar a cultura caipira mineira, em
especial da região do Noroeste de Minas, por meio de uma programação cultural e
multidisciplinar que envolverá a gastronomia regional, apresentações artísticas (música e
teatro); Concurso de Melhores Práticas Sustentáveis e Atividades Formativas (cozinha-
show, oficinas, palestra, mesas-redondas, rodas de causos e visita guiada), a fim de
fortalecer a identidade cultural da região e incentivar práticas sustentáveis.
250249 - Festival Arte, Sabores e Saberes 1ª Edição
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Processo: 01400000766202519
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 9.999.951,00
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Arte, Sabores e Saberes 1ª edição , é uma experiência
sensorial mergulhada na cultura popular, que ao destacar tradições, costumes e crenças,
evidencia o "Jeito mineiro de ser", este "Jeitim" que vive despertando a curiosidade de
visitantes de outros estados e países. É um projeto que reúne no mesmo espaço e ao
mesmo tempo, música, dança, teatro, gastronomia, em conexão com a natureza. Serão2
dias em cada estado, onde o fio condutor é a regionalidade, todas as ações acontecendo
nos parques e museus da cidade. Todas as atividades gratuitas, inclusive a entrada na
Feira Gastronômica
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250183 - Águas Culturais
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99
Processo: 01400000603202528
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.734.292,50
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Águas Culturais" prevê a realização de ações formativas
e programação cultural de modo a unir o empreendedorismo cultural com a preservação
de tradições e saberes locais, especificamente relacionados à água e à diversidade cultural
da Amazônia.
250185 - Ayvu Nhemboatya.
50.193.965 DIMAS SEHN
CNPJ/CPF: 50.193.965/0001-16
Processo: 01400000607202514
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.072,15
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 30/10/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ayvu Nhemboatya" ou "coleção de palavras" prevê a
impressão de um livro paradidático sobre ensino de língua Guarani Mbya, a partir de
material produzido e editado como e-book em 2023 pela produtora Sem Início Sem Fim,
junto aos professores Mbyá Kuery, Verá Tupã e Juliana Kerexu. Ademais, propõe a
criação, edição, publicação e impressão de um dicionário mbya-português. Parte dos
materiais serão distribuídos gratuitamente e parte serão comercializados. Para tanto, será
realizado uma formação voltada aos professore(a)s da rede pública de ensino, para sua
distribuição e divulgação.
250246 - Bedeu - Histórias do Suingue e Samba Rock do Sul
ODIN ARTE E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.284.307/0001-12
Processo: 01400000763202577
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 189.860,93
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Bedeu - Histórias do Suingue e Samba Rock do Sul tem
como objetivo a publicação de 1 livro em formato impresso, com conteúdo espelhado em
e-book, sobre a obra e a trajetória de vida de Jorge Moacir da Silva, artista conhecido
como Bedeu, principal expoente do Suingue, apresentando, simultaneamente, as origens
e o desenvolvimento desse importante gênero da música popular do Rio Grande do Sul
ligado à população negra. A obra impressa terá 200 páginas, com 1.500 exemplares. O
projeto abrange também a realização de 3 episódios de videocasts, com a participação de
artistas e pesquisadores do gênero musical, abordando os temas "História do Suingue e
do Samba Rock", "Diferenças Rítmicas e Melódicas entre o Suingue e o Samba Rock
Paulista" e "Samba Rock nos Dias Atuais", veiculados gratuitamente por streaming e
YouTube. Serão realizados ainda 3 pocket shows com artistas locais, com acesso gratuito,
em três diferentes espaços representativos da comunidade negra de Porto Alegre.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250179 - Projeto Conexão MUS
YURI SALIM IDE NEVES
CNPJ/CPF: ***.930.778-**
Processo: 01400000596202564
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 238.199,50
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Conexão MUS visa a revitalização do estúdio da MUS
Produtora, com a reforma do espaço e a aquisição de novos equipamentos para gravação
musical. O objetivo é promover o acesso a produções musicais de qualidade para artistas
locais, especialmente de comunidades periféricas, além de oferecer oficinas gratuitas e
sessões de gravação. Com isso, busca-se fomentar o desenvolvimento de novos talentos
e fortalecer a cena cultural da região.
250217 - AVANÇA - A Maior Feira Social do Nordeste
ENOS THAUA RIBEIRO SILVA
CNPJ/CPF: ***.763.473-**
Processo: 01400000696202591
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 114.345,00
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 03/05/2025
Resumo do Projeto: A Maior Feira Social do Nordeste é um evento que integra cultura,
esporte e empreendedorismo, promovendo impacto social e desenvolvimento regional. A
feira oferece exposiçõese atividades culturais, competições esportivas, além de atividades
formativas e workshops. Também fornecerá suporte jurídico e de saúde à sociedade de
São Luís do Maranhão, conectando diferentes setores da sociedade em um ambiente de
troca e inovação.
250218 - Festival CoMA - Consciência, Música e Arte
RDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.894.561/0001-00
Processo: 01400000697202535
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.618.304,00
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Festival CoMA - Consciência, Música
e Arte, no Distrito Federal. O festival é um espaço essencial para refletir, discutir e sugerir
novos rumos para o mercado musical do país, consolidando-se como um dos mais
importantes eventos musicais do Centro-Oeste. O Festival CoMA oferece uma
programação rica, com diversas apresentações de música local e regional, além de
promover atividades de formação e capacitação, incentivando o intercâmbio, debates e
reflexões sobre o mercado fonográficoemusical.
250219 - EXPO FAVELA INNOVATION MINAS
MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM
CNPJ/CPF: 36.180.820/0001-50
Processo: 01400000698202580
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.599.496,47
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 01/12/2025