DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Promover uma feira de economia criativa e cultural (Expo Favela) em
Belo Horizonte/MG para aproximar produtores, gestores culturais públicos e privados,
artistas, empreendedores criativos, agências de comunicação, empresários e investidores
em potencial, visando impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor cultural
e turístico. O evento terá uma programação de 02 dias para um público estimado de 9.000
pessoas e levará feira literária, exposição de produtos de economia criativa através do
produto "Festival" e apresentações musicais por meio do produto "Apresentação Musical"
Além disso, realizará palestras no produto "Contrapartidas Sociais".
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
250221 - Conexão de Sabores e Corações
MARCOS CALMON DA MATTA MACHADO
CNPJ/CPF: ***.900.606-**
Processo: 01400000700202511
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: ResumoO projeto "Conexão de Sabores e Corações" celebra o
patrimônio imaterial de Belo Horizonte por meio de uma experiência cultural que
combina artes visuais e práticas gastronômicas tradicionais. Inspirado no coração da
bananeira como símbolo de sustentabilidade e saberes ancestrais, o evento promove a
valorização da cultura alimentar mineira através de uma exposição de esculturas
artísticas, rodas de conversa e oficinas interativas. A iniciativa visa conectar o público às
tradições locais, incentivando a troca de conhecimentos e o diálogo entre gerações. Com
todas as atividades gratuitas e abertas ao público, o projeto democratiza o acesso à
cultura, fortalecendo a identidade local e destacando o legado histórico da culinária
mineira como expressão artística e educativa.
250223 - Revista Cultural Multiplataforma - RAÍZES DA CIDADE - BARIRI
KLUMPP E PULTRINI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 57.628.692/0001-34
Processo: 01400000702202518
Cidade: Bariri - SP;
Valor Aprovado: R$ 315.628,78
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 17/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Raízes da Cidade", pretende criar a uma revista Cultural
e de multiplataforma, com o objetivo de promover o conhecimento e a valorização da
história da cidade de Bariri, com conteúdo cultural, educativo e informativo que visa
resgatar, difundir, e divulgar a memória histórica, das tradições e cultura da cidade,
engajando a comunidade em debates sobre sua identidade e memória. Além de preservar
a cultura local, "Raízes da Cidade" contribui para a cultura e a conscientização da
população sobre o rico legado da cidade.
250224 - Batuque na Cozinha - I Festival de Sabores e Saberes Afro-brasileiros
SONIA MARIA TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.719.978-**
Processo: 01400000703202554
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 615.935,32
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um festival para valorizar e difundir a influência africana
na gastronomia e cultura brasileiras, com programação envolvendo diversas ações sob esta
temática: oficinas sobre gastronomia típica
africana e afro-brasileira, palestras,
apresentações musicais, exposição de livros e feira de gastronomia e artes. A entrada será
gratuita e irrestrita, com oferecimento de transporte gratuito para grupos vulneráveis.
250225 - Festival Orgulho LGBTQIAP+
INSTITUTO SSEXBBOX
CNPJ/CPF: 41.629.325/0001-15
Processo: 01400000704202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.368.904,09
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é a realização de um Festival que conta com a 8ª Marcha do
Orgulho Trans da Cidade de São Paulo com apresentações musicais e palestras para o público.
250226 - ÀJÓ
INSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADICOES AFRO
CNPJ/CPF: 03.687.992/0001-65
Processo: 01400000705202543
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Valor Aprovado: R$ 302.709,00
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 15/07/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Àjó" propõe realizar uma exposição cultural integrando
gastronomia, artesanato e manifestações artísticas tradicionais, no Rio de Janeiro, com
foco na economia solidária e práticas sustentáveis. O evento contará com uma feira
gastronômica de pratos típicos e uma feira de artesanato afro-brasileiro, além de
apresentações musicais de samba, cantigas de terreiro, de jongo e capoeira.
250227 - Preservação da arte e cultura do povo Xavante: ritos ancestrais e resistência
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS
CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06
Processo: 01400000706202598
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 998.885,25
Prazo de Captação: 16/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a escrita, edição, publicação e distribuição gratuita da
cartilha sobre a cultura do povo originário Xavante.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
235697 - DESAFIO LITERÁRIO II
J. VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236706 - Sarau & Rima - A arte e a voz das Ruas
ISABELLA ALBERNAZ NEIVA
CNPJ/CPF: ***.775.946-**
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240839 - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer - Um resgate histórico
e gastronômico do período de vida da religiosa em Santa Catarina
ANA PAULA RUSCHEL LENAC
CNPJ/CPF: ***.527.269-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410462 - Livros nas Praças
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413178 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242444 - Futebol é vida - o resto é detalhe
MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.252.102/0001-22
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol
Instituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -Colibri
CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245018 - Projeto Literário Ler É Voar para Escolas Públicas de Ribeirão Preto, Dumont
e Cravinhos.
LUIS CLAUDIO DE SOUSA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.038.118-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
245030 - Curitiba Aérea
PUPO E LOPESLTDA
CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246714 - AMIGUINHOS DA LEITURA
INSTITUTO ABEQUAR
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
247036 - Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa
Schurmann (nome provisório)
SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/12/2025
248723 - Premio Literario do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 2ª edição
ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
248949 - Plano Anual Ibeac 2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249101 - O Consultor Ambiental - O Guardião do Tempo - Crônicas sobre os dogmas
da Gestão Ambiental
CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.117.980/0001-24
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/06/2025
249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III
SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD
CNPJ/CPF: ***.366.868-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
250141 - China in Rio
ASSOCIACAO CULTURAL CHINESA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.018.794/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 25/11/2024 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
246312 - Revitalização - Museu Gruta do Maquiné
EXCULT CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.738.821/0001-86
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/09/2025
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242174 - 31 º PORTO ALEGRE EM CENA
PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 316.168,50
Valor total atual: R$ 3.291.904,00