DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220562 - Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2023
LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221206 - Circulação de Repertório - Ano 2025
O TREM - COMPANHIA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 30/12/2023 à 31/12/2023
230206 - CHAPLIN - O MUSICAL
MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUÇÕES - ME
CNPJ/CPF: 12.102.487/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2312780 - 100 Cena nas Cidades: O Teatro em Movimento
46.883.178 JEAN CARLOS DEVIGILI
CNPJ/CPF: 46.883.178/0001-29
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/09/2025
232575 - Passeando Da cabeça aos pés, sem pé nem cabeça
M C G EDITORACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.662/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 14/08/2025
233924 - Um edifício chamado Brasil
SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
234228 - Uma Noite no Museu
CDS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.329.322/0001-60
Cidade: Gramado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235327
- DIÁRIOS
ASSOCIADOS
-
100 ANOS
DE
VIDA,
100 ANOS
DE
MÚSICA
BRASILEIRA
VOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235338 - Temporada Pólobh - 8ª Edição
POLOBH PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236553 - Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe
INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/02/2025
239320 - PALCO 10 anos
LEANDRO DE OLIVA COSTA PENHA - ARTES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.827.524/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239769 - Mini Desfile na Cidade do Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2410002 - Festival de Teatro Infantil
SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2410550 - Arena B3 - Edição 2025
ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410747 - Circulação de espetáculos teatrais
LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410899 - Trip Teatro - 35 anos de história (circulação Sul)
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411126 - Valorização da cultura Africana: O Samba de Roda e Capoeira como
expressão cultural
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
CNPJ/CPF: 92.741.990/0040-43
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 09/10/2025
2412516 - O Menino e a Cerejeira - temporada paulista comemorativa
BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2413033 - Viva Brincar!
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413511 - Mostra de Teatro Cena Bárbara - 10ª Edição
GRUPO TRAVESSIA DE ATIVIDADES SOCIAIS E ARTISTICAS DE SANTA BARBARA D'
O ES T E
CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
2414966 - NOVAS SEMENTES
GRUPO TRAVESSIA DE ATIVIDADES SOCIAIS E ARTISTICAS DE SANTA BARBARA D'
O ES T E
CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415020 - CASA SANTA IGNEZ CULTURAL
FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ
CNPJ/CPF: 34.125.450/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
242589 - A BALEIA
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/09/2025
243475 - Cultura e Arte da Capoeira- Kilamba
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Cidade: Miraí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
243583 - Festival de Dança Dojo: Impactos
ASSOCIACAO MOURAOENSE DE KARATE-DO TRADICIONAL
CNPJ/CPF: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/05/2025
245204 - Projeto Roda: Palhaçada no Hospital
TUTU PROJETOS ARTISTICOS
CNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245559 - Vem pra Cena
LENEUS PRODUTORA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.127.294/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245633 - Circuito Praça Criativa - Edição Circo
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/07/2025
246541 - 15a Jornada de Dança da Bahia
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246642 - Natal Encantado Joaçaba 2024
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOACABA
CNPJ/CPF: 84.590.728/0001-00
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
246649 - SEMEAR- 3ª EDIÇÃO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246692 - O Silêncio das Crianças - Teatro Musical
17.847.814 MAURICIO FULBER
CNPJ/CPF: 17.847.814/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247590 - Aos Sábados - Temporada 2025
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.284.307-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/11/2025
248745 - Cintilante_Circulação Nacional
CIBELE MARINA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: 13.124.389/0001-29
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
248783 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 5ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025