DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
246998 - Exposição "Futuro Carbono Zero" - Inspirando Mudanças através da Arte
ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL.
CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249332 - Museu da História dos Metais e Desenvolvimento de Rio do Sul
HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
249550 - Exposiçú fotográfica: Legado Italiano na Serra Gaúcha
LISETTE REVOREDO GUERRA
CNPJ/CPF: 92.509.785/0001-40
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 24/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2310504 - BR Click
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/07/2025
248752 - Estação de Jeceaba
MONTREAL CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 04.843.023/0001-19
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230439 - Espírito Santo - Roteiros Culturais & Turístico
ANDERSON MARTA VALFRE
CNPJ/CPF: ***.411.047-**
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311501 - Raízes do Saber: Literatura e Diversidade Étnico-Racial
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR
CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237544 - PLANO ANUAL: ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM MOVIMENTO - FORMAÇÃO EM
ARTES, CULTURAS E TECNOLOGIA.
ASSOCIACAO MOVIMENTOS
CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 1.860.501,41
Valor total atual: R$ 1.661.798,59
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2316289 - Elaboração do Plano Museológico para criação do
museu da Chapecoense e Plano Anual de Atividade., publicado na portaria nº 0751/23
de 13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023, para Museu da Chapecoense.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234358 - CEBE em Cena Plano Anual 2024, publicado na portaria
nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023.
Onde se lê: O projeto "CEBE em Cena - Plano Anual 2024" busca fomentar a
arte, incentivando a formação de novos talentos e potencializando o acesso democrático,
a formação artística e o desenvolvimento cultural por meio de oficinas nas áreas de artes
cênicas, expressão corporal, música, artes plásticas e produção cultural, além de
apresentações de espetáculos, mostras e exposições como produtos finais.
Leia-se: O projeto "CEBE em Cena - Plano Bianual 2024 2025" busca
fomentar a arte, incentivando a formação de novos talentos e potencializando o acesso
democrático, a formação artística e o desenvolvimento cultural por meio de oficinas
nas áreas de artes cênicas, expressão corporal, música, artes plásticas e produção
cultural, além de apresentações de espetáculos, mostras e exposições como produtos
finais.
PRONAC: 2311709 - Festival Senna Day - 2024, publicado na portaria nº
0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023.
Onde se lê: O Festival Senna Day é um evento de música instrumental que
celebra o legado de Ayrton Senna, um dos maiores pilotos de Fórmula 1 de todos os
tempos. Com uma variedade de atrações, atividades e entretenimento para todas as
idades, o evento promete ser uma experiência memorável para os fãs de Senna
através
de variados
equipamentos culturais.
Como
contrapartidas sociais
serão
realizadas oficinas de roteiro audiovisual comprofessores e alunos da rede pública de
ensino.
Leia-se: O Senna Experience é um evento de música instrumental que
celebra o legado de Ayrton Senna, um dos maiores pilotos de Fórmula 1 de todos os
tempos. Com uma variedade de atrações, atividades e entretenimento para todas as
idades, o evento promete ser uma experiência memorável para os fãs de Senna
através
de variados
equipamentos culturais.
Como
contrapartidas sociais
serão
realizadas oficinas de roteiro audiovisual com professores e alunos da rede pública de
ensino.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera a denominação do Grupamento de Fuzileiros
Navais de Santos e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos
(GptFNSantos), criado pela Portaria n° 61/MB, de 4 de fevereiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União n° 25, de 5 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 16, para 4°
Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (4°BtlOpLitFN).
Art. 2° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se
fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 2/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera a denominação do Grupamento de Fuzileiros
Navais do Rio Grande e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande
(GptFNRG) para 5° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (5° Bt l O p L i t F N ) .
Art. 2° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se
fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 0051/MM, de 16 de janeiro de 1986.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 3/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera a denominação dos Grupamentos de Fuzileiros
Navais do Rio de Janeiro, de Salvador e de Natal e dá
outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro
(GptFNRJ) para 1° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (1° Bt l O p L i t F N ) .
Art. 2° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador
(GptFNSa) para 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (2° Bt l O p L i t F N ) .
Art. 3° Alterar a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal
(GptFNNa) para 3° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3° Bt l O p L i t F N ) .
Art. 4° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se
fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 4/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera a denominação do Comando da Tropa de
Reforço e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Art. 1° Alterar a denominação do Comando da Tropa de Reforço
(ComTrRef) para Comando da Divisão Litorânea (ComDivLit).
Art. 2° O Comandante de Operações Navais, em coordenação com o
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, baixará os atos complementares que se
fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 14 de janeiro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 948, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Retifica área de projeto de assentamento
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de
setembro de 2024, combinado com o art. 104 do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 30 de dezembro de 2022; e
Considerando os órgãos da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT)
e da Diretoria de Obtenção de Terra - DT, que procederam a análise do processo
administrativo nº 54240.002204/1998-12 e decidiram pela regularidade da retificação de
informações na Portaria INCRA/SR-13/MT/Nº 007, de 25 de janeiro de 1999, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 1999, que criou o Projeto de
Assentamento Ribeirão da Glória, código SIPRA MT0292000, localizado no município de
Santo Antônio do Leverger, no estado do Mato Grosso;
Considerando a conformidade com a área do Projeto de Assentamento Ribeirão
da Glória com a base cartográfica da SR(MT), de 968,000 ha para 964,4472 ha, Nota
Técnica nº 3188/2024/SR(MT)D1/SR(MT)D/SR(MT)/INCRA (22402428); resolve:
Art. 1º Retificar a área de 968,0000 ha (novecentos e sessenta e oito hectares),
constante da Portaria INCRA/SR-13/MT/Nº 007, de 25 de janeiro de 1999, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29 de janeiro de 1999, que criou o Projeto de
Assentamento Ribeirão da Glória, código SIPRA MT0292000, localizado no município de
Santo Antônio do Leverger, no estado do Mato Grosso, para a área de 964,4472 ha
(novecentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e quatro ares, setenta e dois
centiares), em conformidade com a base cartográfica da SR(MT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI