DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
120. A construção do valor normal foi baseada nos coeficientes técnicos de produção dos pneus mais vendido pelas três produtoras nacionais que compõem a indústria
doméstica, tendo sido utilizada a média simples dos coeficientes individuais de cada empresa/produto, conforme já exposto:
.Material (kg)
.Bridgestone
.Continental
.Pirelli Pneus
.
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
Coeficiente Técnico
(kg/kg pneus)
.Borracha Sintética
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F. ]
.Borracha Natural
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F. ]
.Negro de fumo
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F. ]
.Arames
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F. ]
.Tecidos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F. ]
.Químicos, Outros
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F. ]
.TOTAL MATERIAL
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
.1,00
1,00
121. Em relação aos valores de tais rubricas, foram identificadas as principais subposições do Sistema Harmonizado para os materiais utilizados na produção, com exceção do
grupo "Químicos e Outros". Para cada uma dessas subposições, foi calculado o preço médio de importação da Tailândia, utilizando dados estatísticos do TradeMap referentes ao período
P5.
122. Ao preço médio de importação, foram adicionados o imposto de importação aplicável, obtido através de consulta ao site Market Access Map, e valores referentes a despesas
de internação e frete doméstico, calculados com base em informações disponíveis no site Doing Business do Banco Mundial. Dessa forma, foram estabelecidos os preços finais das matérias-
primas na Taipé Chinês, a serem considerados na construção do valor normal:
Preços dos Materiais na Taipé Chinês
.
.Material
.Subposição
.Preço Médio Internado CIF
US$/kg
. .Borracha Sintética
.4002.19
.2,39
. .Borracha Natural
.4001.22
.1,57
. .Negro de Carbono
.2803.00
.1,69
. .Arames
.7217.30
.1,80
. .Tecidos
.5902.10
.3,36
123. Em seguida, foram obtidos os preços médios dos materiais na condição ex fabrica, ou seja, incluindo todas as despesas necessárias para que o material fique a disposição
na porta da fábrica para consumo. Esses preços foram então multiplicados pelos coeficientes técnicos de cada material, refletindo a quantidade específica utilizada na produção do
pneu.
124. No caso da das matérias-primas categorizadas como "Químicos e Outros", o custo foi calculado com base na participação dessa rubrica no custo total das matérias-primas
das três produtoras nacionais que compõem a indústria doméstica. Esta participação representou [CONFIDENCIAL]% desse custo.
125. Essa metodologia permitiu estimativa dos custos de cada material no processo de construção do valor normal:
Custo dos Materiais
.
.Materiais
.Preço Matéria Prima
(US$/kg)
.Coeficiente Técnico
(kg/kg pneus)
.US$/kg de pneu
. .Borracha Sintética
.2,39
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Borracha Natural
.1,57
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Negro de Carbono
.1,69
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Reforço Metálico
.1,80
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Tecidos
.3,36
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Químicos e Outros
.
.
.[ CO N F. ]
. .T OT A L
.[ CO N F. ]
126. Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras nacionais
da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram:
a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL]kWh por kg de pneu; e
b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu
127. Para os preços de energia elétrica em Taipé Chinês, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a dezembro de 2023. No caso do gás natural,
utilizou-se a mesma fonte Global Petrol Prices, que indica US$ 0,024/kWh. Para converter o preço do gás natural de US$/kWh para US$/m³, foi utilizado fator de conversão de 1 m3 = 0,1023
kWh, baseado nos dados apresentados no Balanço Energético Nacional 2010 pela Empresa de Pesquisa Energética, empresa pública brasileira. Foram ainda apurados os custos com outras
utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação representou [CONFIDENCIAL]% dos custos com utilidades. Com essa metodologia,
foram determinados os preços das utilidades no Taipé Chinês, a serem aplicados na construção do valor normal:
Custo Utilidades
.
.Materiais
.Preço Utilidade
.Coeficiente Técnico (kg/kg pneus)
.Custo US$/kg de pneu
. .Energia elétrica
.US$ 0,16 /kWh
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Gás Natural
.US$ 0,23/m³
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Outras utilidades
.
.
.[ CO N F. ]
.T OT A L
.[ CO N F. ]
128. Para o custo da mão de obra, foi utilizado o salário médio de empregados, conforme dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Taipé Chinês, que indicaram salário médio
de NT$44.461,00/mês em P5, ou US$ 1.397,36. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg de pneus produzidos),
coeficiente de [CONFIDENCIAL] empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL] por kg de pneu produzido.
129. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base a sua
participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais consideradas:
[CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL] % respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu:
Outros Custos
US$/kg
. .Outros custos variáveis
.[ CO N F. ]
. .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação)
.[ CO N F. ]
130. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem
de lucro, apurados também com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd.. Registra-se que este grupo também tem planta produtora de pneus de
automóveis no Taipé Chinês, conforme a Tire Business de 2023.
131. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto vendido
na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores.
Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber
. .
.$
.%/Custo
. .1. Sales revenue
.17.446.799
.
. .2. Operating costs
.-12.259.953
.
. .3 . CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização)
.-10.819.446
.
. .4. Gross profit from operation
.5.138.501
.47,5%
. .5.1. Selling expenses
.-1.428.992
.
. .5.2. General and administrative expenses
.-975.723
.
. .5.3. Research and development expenses
.-722.274
.
. .5.4. Finance costs
.-349.967
.
. .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.)
.-3.476.956
.32,1%
. .6. Depreciation and amortisation
.1.440.507
.13,3%
. .7. Operating profit
.2.020.789
.18,7%
132. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas:
.
.Itens
.US$/kg
. .Desp Operacionais + Depreciação
.1,10
. .Lucro Operacional
.0,46