DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
263. Convém relembrar, todavia, que o código tarifário 401110 do SH inclui produtos fora do escopo do direito antidumping, os quais, via de regra, correspondem a
pneus de aros maiores e mais caros que o produto objeto do direito.
Exportações da Tailândia (401110 do SH) - P5
.Mercado de destino
.Quantidade (kg)
.Valor (Mil US$)
Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)*
.921.379.042
.3.507.859
3,81
.Top 10**
.770.728.847
.2.915.722
3,78
.Top 5***
.683.671.404
.2.601.081
3,80
.EUA
.522.774.597
.1.880.609
3,60
.Coreia do Sul
.51.764.421
.278.677
5,38
.Japão
.44.986.355
.177.528
3,95
.Malásia
.35.669.046
.131.803
3,70
.Austrália
.28.476.985
.132.464
4,65
.América do Sul****
.9.223.106
.25.702
2,79
.Chile
.2.209.611
.6.806
3,08
.Colômbia
.2.104.798
.5.470
2,60
.Argentina
.1.332.884
.2.434
1,83
.Eq u a d o r
.1.324.000
.4.117
3,11
.Peru
.1.186.060
.4.190
3,53
.Bolivia
.547.419
.830
1,52
.Paraguai
.252.564
.884
3,50
.Venezuela
.128.704
.509
3,95
.Guiana
.77.140
.123
1,59
.Uruguai
.59.926
.339
5,66
* Exclusive Brasil
** Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China
*** Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália
**** América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolivia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai
Exportações de Taipé Chinês (401110 do SH) - P5
.Mercado de destino
.Quantidade (kg)
.Valor (Mil US$)
Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)*
.77.890.321
.321.029
4,12
.Top 10**
.59.317.924
.247.006
4,16
.Top 5***
.50.427.211
.208.289
4,13
.EUA
.23.291.662
.81.485
3,50
.Austrália
.10.681.328
.49.889
4,67
.Japão
.9.632.065
.50.055
5,20
.Alemanha
.4.651.933
.19.151
4,12
.Emirados Árabes Unidos
.2.170.223
.7.709
3,55
.América do Sul****
.2.240.561
.8.773
3,92
.Eq u a d o r
.932.216
.3.764
4,04
.Colômbia
.559.785
.1.976
3,53
.Peru
.342.831
.1.396
4,07
.Chile
.263.014
.1.071
4,07
.Venezuela
.95.621
.371
3,88
.Argentina
.36.572
.154
4,21
.Guiana
.10.233
.40
3,91
.Uruguai
.289
.1
3,46
* Exclusive Brasil
** Top 10: Top 5 + Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda e Arábia Saudita
*** Top 5: EUA, Austrália, Japão, Alemanha e Emirados Árabes Unidos
**** América do Sul: Equador, Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, Argentina, Guiana e Uruguai
264. Cumpre esclarecer que, no caso da Tailândia, os dados de exportação do Trademap foram reportados em unidades. Todavia, há, para 82 países, dados "espelho"
(mirror) da mesma fonte com quantidades em quilogramas. Para estes países, foram consideradas tais quantidades presentes nos dados "espelho". Para os demais países, foi aplicada
taxa média de conversão de unidades para quilogramas calculada com base nos dados constantes nas duas tabelas para estes 82 países. A taxa de conversão média calculada foi
10,79 quilogramas/unidade.
265. Uma vez que os preços de exportação apurados a partir dos dados do Trade Map se encontram na condição de venda FOB, foram adicionados a tais preços frete
e seguro internacional, considerando dados da OCDE; imposto de importação (25% sobre o preço CIF); AFRMM (8% sobre o frete internacional); e despesas de internação, a fim
de serem comparados com o preço do produto similar nacional.
269. No tocante às despesas de internação, utilizou-se o percentual obtido a partir das informações fornecidas pelos importadores na revisão anterior, equivalente a
[RESTRITO]% do valor CIF.
270. A conversão do preço de exportação internado para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de revisão de continuação/retomada de
dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil, nos termos do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
271. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, líquida de devoluções, no mercado
interno no último período de revisão.
Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações da Tailândia (SH 401110) - P5 [RESTRITO]
.
.Mundo*
.Top 10**
.Top 5***
Am. do Sul****
.Preço FOB (US$/kg)
.3,81
.3,78
.3,80
2,79
.Frete Internacional (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Seguro Internacional (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço CIF (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Imposto de Importação (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.AFRMM (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Despesas de internação (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço CIF Internado (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço CIF Internado (R$/kg) [A]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Subcotação Provável (R$/kg) (B-A)
.3,82
.3,99
.3,84
10,92
* Exclusive Brasil
**Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China
***Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália
****América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai
Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações de Taipé Chinês (SH 401110) - P5 [RESTRITO]
.
.Mundo*
.Top 10**
.Top 5***
Am. do Sul****
.Preço FOB (US$/kg)
.4,12
.4,16
.4,13
3,92
.Frete Internacional (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Seguro Internacional (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço CIF (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Imposto de Importação (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.AFRMM (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Despesas de internação (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço CIF Internado (US$/kg)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço CIF Internado (R$/kg) [A]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Subcotação (R$/kg) (B-A)
.1,70
.1,41
.1,64
3,13
*Exclusive Brasil
**Top 10: Top 5 + Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda e Arábia Saudita
***Top 5: EUA, Austrália, Japão, Alemanha e Emirados Árabes Unidos
****América do Sul: Equador, Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, Argentina, Guiana e Uruguai
272. Das análises apresentadas nas tabelas acima, depreende-se que, na hipótese de Tailândia e Taipé Chinês voltarem a exportar pneus de automóveis em volumes
representativos, há indícios de que suas exportações provavelmente entrariam no Brasil com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica, indicando que, na
hipótese de não prorrogação dos direitos antidumping, as exportações dessas origens exerceriam pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.
Novamente, é relevante ressaltar que esse resultado foi obtido mesmo levando-se em consideração que os dados do código tarifário considerado abrangem produtos fora do escopo
do direito antidumping, os quais são mais caros do que os produtos dentro do escopo (aro 13 e 14) desta revisão.