DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS LTDA-QUARTZITO-GIRAU DO
PONCIANO e TRAIPU/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Prazo:03
844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Prazo:03
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- DOU de 05/04/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°8083/2022 -
Cessionario:844.009/2023-Geomineração 
Exploração 
Mineral 
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
33.691.330/0001- 20
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 229/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.629/2021-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI-OF.
N°49032/2024/DIFIS-GO/ANM
860.139/2016-PILAR
DE
GOIAS 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-OF.
N°49053/2024/DIFIS-GO/ANM
860.135/2016-PILAR
DE
GOIAS 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-OF.
N°49056/2024/DIFIS-GO/ANM
860.825/2022-DU
VALLE EXTRACAO
E COMERCIO
DE AREIAS
LTDA-OF.
N°49925/2024/DIFIS-GO/ANM
860.548/2021-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°49929/2024/DIFIS-GO/ANM
860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49936/2024/DIFIS-GO/ANM
860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°49950/2024/DIFIS-GO/ANM
861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49931/2024/DIFIS-GO/ANM
861.020/2024-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°49932/2024/DIFIS-GO/ANM
861.011/2024-FB MINERACAO LTDA-OF. N°49942/2024/DIFIS-GO/ANM
860.405/2019-DRAGA 
QUATRO 
IRMAOS 
LTDA-OF. 
N°47241/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.018/2022-DANILO NOLASCO SILVA-OF. N°47230/2024/DIFIS-GO/ANM
860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA-OF. N°48411/2024/DIFIS-GO/ANM
861.319/2021-GRAMAZINI 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°45659/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.116/2021-AFC 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTADORA 
LTDA-OF.
N°45656/2024/DIFIS-GO/ANM
860.466/2021-MARIA SEDOMAR RAMOS-OF. N°45655/2024/DIFIS-GO/ANM
860.062/2021-MARCIO
ROBERTO 
DE
OLIVEIRA-OF.
N°45666/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.916/2019-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-OF.
N°45657/2024/DIFIS-GO/ANM
860.548/2021-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°49929/2024/DIFIS-GO/ANM
860.627/2019-PHANTHOM 
GREEN
MINERADORA 
LTDA-ME-OF.
N°46286/2024/DIFIS-GO/ANM
860.625/2019-PHANTHOM 
GREEN
MINERADORA 
LTDA-ME-OF.
N°46285/2024/DIFIS-GO/ANM
860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES-OF. N°46284/2024/DIFIS-GO/ANM
861.040/2022-ADIEL
GUIMARAES 
FERREIRA
SWTAIR
FERNANDES-OF.
N°46287/2024/DIFIS-GO/ANM
861.049/2024-CELMO 
FERREIRA 
DE
ALMEIDA-OF. 
N°49945/2024/DIFIS-
GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.697/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°643/2024
860.536/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°449/2024
860.294/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E
REFRATARIOS LTDA -Alvará
N°2478/2023
860.366/2024-AGROMINERAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3614/2024
860.610/2021-MARCOS PAULO DOS SANTOS -Alvará N°4703/2021
860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°3308/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
860.658/2014-C & C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9748/2021
860.895/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°501/2020
860.786/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°7530/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.503/2022-JOAO JOSE DOS SANTOS-AREIA-Mossâmedes, Sanclerlândia/GO
861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-AREIA-CRISTALINA/GO
860.374/2021-ELIAS EDUARDO DIAS NASCIMENTO-AREIA-JATAÍ/GO
860.915/2019-LUIS HUMBERTO RODRIGUES
JUNIOR-Areia-Goianésia, Santa
Isabel/GO
860.824/2023-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA-Paraúna/GO
860.472/2023-ALEX 
DIAS
COUTO-Areia-
G O I A N ÉS I A / JA R AG U Á / P I R E N Ó P O L I S / G O / G O
860.994/2024-MINERACAO ANTONELLI LTDA-Quartzito-Abadiânia/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.039/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.622/2021-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- Área de 77,46 ha para
49,46 ha-AREIA-Mairipotaba/GO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
861.114/2015-BRASIL MINERIOS S/A-VERMICULITA, para uso INDUSTRIAL
801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-
CALCÁRIO, para uso CORRETIVO DE SOLO E PRODUÇÃO DE BRITA e ARGILA, para uso
INDUSTRIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.618/1981-MINERACAO 
DE 
CALCARIO 
MONTIVIDIU 
LTDA-OF.
N°49031/2024/DIFIS-GO/ANM
861.598/2010-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°51122/2024/DIFIS-GO/ANM
860.420/2005-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°51180/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.734/2015-KIOKI
EMPREENDIMENTOS 
E
LAZER
LTDA-OF.
N°47240/2024/DIFIS-GO/ANM
860.566/2018-MINERADORA 
RIO
DOCE 
LTDA-OF.
N°47239/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.108/2007-MINERACAO FELIX LTDA.-OF. N°47228/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.301/2014-CRISTALINA
MINERAÇÃO 
E
TRANSPORTES 
LTDA
ME-
Prazo:02(DOIS) ANOS
860.300/2014-CRISTALINA
MINERAÇÃO 
E
TRANSPORTES 
LTDA
ME-
Prazo:02(DOIS)ANOS
862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
860.297/1998-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:5 (CINCO) anos
860.056/2009-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA- Prazo:5 (CINCO) anos
861.283/2015-MINERADORA PICO DA GEMA LTDA- Prazo:2 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.568/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
OF. N°49030/2024/DIFIS-GO/ANM
863.962/1996-MINERACAO MORRO ESCURO LTDA-OF. N°47226/2024/DIFIS-GO/ANM
861.625/2011-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°47227/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 234/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A - Publicado DOU de 29/11/2024, Relação n°
192,
Seção I,
pág. 204-
Onde se
Lê: "...860.378/2019-GUIDONI
BRASIL S/A-
AI
N°7203/2022..." Leia-se: "...860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI Nº 1301/2023..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PART
LTD - Publicado DOU de 10/01/2023, Relação n° 171, Seção I, pág. - onde se lê: "...Calcário
Calcítico..." Leia-se: "Calcário Calcítico e Minério de Ferro"...
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 235/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.650/2022-NATALIA 
ANDRADE
RIBEIRO 
NR
MINERAÇÃO-AREIA-
Cristalina/GO
860.649/2022-NATALIA 
ANDRADE 
RIBEIRO 
NR 
MINERAÇÃO-Areia-
Cristalina/GO
861.022/2023-AREIAL 
CENTRO 
OESTE
LTDA-AREIA-Córrego 
do 
Ouro,
Sanclerlândia-/GO
860.053/2021-TRIANGULO
MATERIAIS 
PARA
CONSTRUCAO
LTDA-Argila-
Anhanguera/GO
861.072/2024-MINERACAO ANTONELLI LTDA-QUARTZITO-ABADIÂNIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.762/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°46282/2024/DIFIS-GO/ANM
860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO-OF. N°46281/2024/DIFIS-GO/ANM
861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF.
N°50058/2024/DIFIS-GO/ANM
861.062/2021-GF 
GOLD 
MINERACAO 
EIRELI-OF. 
N°51110/2024/DIFIS-
GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.341/2012-AREIA 
BARRA 
AZUL 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°51803/2024/DIFIS-GO/ANM
860.814/2021-SR
AREIA E
TRANSPORTE LTDA-OF.
N°50058/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.814/2021-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50058/2024/DIFIS-GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.273/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°3226/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
861.443/2021-HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA-ALVARÁ N°7269/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.791/2019-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°1879/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°48393/2024/DIFIS-GO/ANM
860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°48393/2024/DIFIS-GO/ANM
860.405/2014-CEMAN MINERACAO LTDA-OF. N°51808/2024/DIFIS-GO/ANM
861.788/2013-AREIA PONTO FORTE LTDA-OF. N°47663/2024/DIFIS-GO/ANM
861.681/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°47765/2024/DIFIS-GO/ANM
862.157/2012-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°47765/2024/DIFIS-GO/ANM
860.845/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°47665/2024/DIFIS-GO/ANM
861.374/2012-AREAL RM COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO
EIRELI-OF. N°47839/2024/DIFIS-GO/ANM
861.708/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°48378/2024/DIFIS-GO/ANM
861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°48383/2024/DIFIS-GO/ANM
861.455/1994-MINERACAO 
DE 
CALCARIO 
MONTIVIDIU 
LTDA-OF.
N°48385/2024/DIFIS/GO/ANM
860.056/2020-AREIAL FRONTEIRA LTDA-OF. N°50127/2024/DIFIS-GO/ANM
861.680/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°47664/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°46288/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto