DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.192/2017-MINERACAO 
ESQUIVEL
LTDA-Areia-Santo 
Antonio
de
Leverger/MT
867.192/2017-MINERACAO 
ESQUIVEL
LTDA-Areia-Santo 
Antonio
de
Leverger/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°1662/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.777/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Cessionário:Patricia Aparecida Simi
ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença:
16/11/2025
866.776/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Cessionário:Patricia Aparecida Simi
ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 107/2020- Vencimento da Licença:
16/11/2025
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA-ALVARÁ N° 568/2022
Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê:"...numa área de 61,14 ha..." - Lei-se:"...numa
área de 11,35 ha...".
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.183/2024 - V DALSOQUIO & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 581/2025 - Destacado
do Processo 867.444/2021 - ALVARÁ Nº 568/2022 - Vencimento em 24/12/2027
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
866.237/2002-NATURAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- N° do
Termo de Interdição:5/2025, de 14/01/2025- Lacre N° sem lacre
867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP- N° do Termo de
Interdição:3/2025, de 14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre
866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO EIRELI- N° do Termo de Interdição:4/2025, de
14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
593/2025-866.289/2024-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-
596/2025-866.854/2024-CLEITON PERES DE ARAUJO-
597/2025-866.855/2024-CLEITON PERES DE ARAUJO-
595/2025-866.853/2024-N R FRANCIO-
600/2025-866.912/2024-AGROPECUARIA TRES RIOS LTDA.-
598/2025-866.857/2024-VINICIUS ODILON BERTA-
594/2025-866.655/2024-RUY ALMEIDA DA SILVA-
601/2025-866.961/2024-REMAQ LOG TRANSPORTES LTDA-
592/2025-866.006/2019-J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.-
599/2025-866.883/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
591/2025-867.006/2021-E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
583/2025-868.186/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
582/2025-868.048/2009-LUZ DO PANTANAL COMERCIO DE AREIA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-OF. N°995/2025/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.046/2017-ANDRE LUIS QUINTANA BRUM- Cessionário:ATIVA-CONSULTORIA
& GESTAO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.586.839/0001-04- Alvará n°1204/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.086/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-OF. N°1094/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.393/2019-VERDEAR
REFLORESTAMENTO
LTDA ME-Minério
de
Ferro-
Candeias/MG
831.784/2017-JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO-Minério de Alumínio e Rocha
Potássica-São Francisco de Paula/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37761/2024/UAGV-MG/ANM
832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38810/2024/UAGV-MG/ANM
830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 4 2 5 4 3 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M
832.490/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37993/2024/UAGV-MG/ANM
832.491/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38249/2024/UAGV-MG/ANM
832.492/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38368/2024/UAGV-MG/ANM
832.493/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38555/2024/UAGV-MG/ANM
830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV-MG/ANM
830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 3 7 4 4 8 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.431/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°224/2024
833.432/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2540/2024
833.433/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2541/2024
833.434/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2542/2024
833.436/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°1136/2024
833.437/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°226/2024
833.438/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°1137/2024
833.439/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2543/2024
833.440/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°1138/2024
830.011/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2168/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.589/2004-VALE S.A.-OF. N°400/2025/DIFIP-MG/ANM
832.688/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-OF. N°681/2025/DIFIP-MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°543/2025/DIFIP-MG/ANM
832.041/2021-LAJINHA MINERACAO LTDA-OF. N°741/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.690/2021-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8747/2021
831.089/2021-MINERACAO
& TRANSPORTE
ROSA
DO VALE
LTDA-ALVARÁ
N°8721/2021
831.801/2021-VANDERLUCIO ROCHA DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8749/2021
831.188/2021-APICE
CONSULTORIA E
NEGOCIOS MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°8726/2021
830.356/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ
N°8779/2021
832.188/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°7906/2021
831.873/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8812/2021
831.874/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8813/2021
831.872/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8811/2021
831.867/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8809/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°56/2025/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência: ?48054.930038/2025-76
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.008/2015-DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 441,0 ha para
48,20 ha-Areia e Cascalho-Elói Mendes e Paraguaçu/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.438/2022-MINERADORA S E LTDA
831.436/2022-MINERADORA S E LTDA
831.435/2022-MINERADORA S E LTDA
831.432/2022-MINERADORA S E LTDA
831.431/2022-MINERADORA S E LTDA
831.430/2022-MINERADORA S E LTDA
831.427/2022-MINERADORA S E LTDA
831.410/2022-MINERADORA S E LTDA
831.409/2022-MINERADORA S E LTDA
831.407/2022-MINERADORA S E LTDA
831.406/2022-MINERADORA S E LTDA
831.402/2022-MINERADORA S E LTDA
831.163/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.163/2004-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA-OF. N°32/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF.
N°s 25457 e 25573/2024/UAGV-MG/ANM-60 dias
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 7/2025, de 14 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 831.933/2007 - Titular: MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): BELO VALE/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto