DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.011/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA- AI N°1991/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 27 de dezembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932325/2024-30
830.004/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA- AI N°1988/2024/DIFIP-MG/ANM,
publicado no DOU de 27 de dezembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932313/2024-13
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.041/2021 - LAJINHA MINERACAO LTDA - DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG - Guia
n° 8/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.770/2018 - EXPEDITO LUIZ FONSECA - CLARO DOS POÇÕES/MG - Guia n°
9/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE SILÍCIO (quartzo) (uso:
Industrial) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°45/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.236/2006-MINERAÇÃO
FÉLIX LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO N°16/2022
-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.183/2014-MAANAIM MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°50/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.198/2010-VICENZA
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S
A.
-Alvará
N°12579/2010
830.004/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2163/2020
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.316/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2650/2020
831.315/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2649/2020
831.868/2021-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8810/2021
831.200/2021-FOLIUM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-ALVARÁ
N°8727/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.200/2021-FOLIUM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-
AI
N°58/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.932369/2024-60
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- AI N°57/2025/DIFIP-MG/ANM -
Processo Referência: 48054.930046/2025-12
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA-OF. N°796/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°244/2025/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°s 247 e 531/2025/DIFIL-MG/ANM
830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°677/2025/DIFIL-MG/ANM
003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-OF. N°809/2025/DIFIL-MG/ANM
930.774/1988-VALE S.A.-OF. N°863/2025/DIFIL-MG/ANM
Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487)
GM N°102/1989-930.774/1988-Concessão excluída:003.978/1953-Portaria de
Lavra N°Decreto de Lavra nº 44.753/1958, DOU de 31/10/1958
GM N°102/1989-930.774/1988-Concessão excluída:001.107/1957-Portaria de
Lavra N°Decreto de Lavra nº 50.042/1961, DOU de 03/02/1961
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°794/2025/DIFIL-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
576/2025-831.973/2024-DANILO SOUSA MONTES-
579/2025-832.134/2024-VALMIRO MENDES DE SOUZA-
580/2025-832.227/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
577/2025-832.096/2024-JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA-
578/2025-832.101/2024-MINERACAO KADOSH LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.025/2022-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°37867/2024/DIFIS-SC/ANM
815.155/2021-NOVA
ERA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°37551/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA-OF. N°37897/2024/DIFIS-SC/ANM
815.631/2011-BALTTECNICA
INDUSTRIA
DE
PREMOLDADOS
LTDA-OF.
N°38211/2024/DIFIS-SC/ANM
815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA-OF. N°37925/2024/DIFIS-SC/ANM
816.046/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°37793/2024/DIFIS-SC/ANM
815.156/2020-AREIAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°37498/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°670/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.485/2016-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°42/2018/ de 13/01/2025
815.486/2016-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°43/2018/ de 13/01/2025
815.199/2018-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°49/2018/ de
14/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.135/2023 - CAULITEK MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 587/2025 - Destacado
do Processo 815.069/2022 - ALVARÁ Nº 3238/2022 - Vencimento em 08/08/2025
815.092/2024 - TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA - ALVARÁ Nº 590/2025 -
Destacado do Processo 815.472/2021 - ALVARÁ Nº 9265/2022 - Vencimento em
29/11/2025
815.002/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº 589/2025
- Destacado do Processo 815.599/2021 - ALVARÁ Nº 9024/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.207/2023 - AGILMAR NATAL PADOIN - ALVARÁ Nº 588/2025 - Destacado do
Processo 815.205/2021 - ALVARÁ Nº 9000/2022 - Vencimento em 17/11/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho/Relação 3/2025, publicada no DOU de 13/01/2025, página 43,
Seção 1, onde se lê ...." Walter Lins Arcoverde, Geólogo, ....., leia-se ... Walter Lins
Arcoverde, Gerente Regional Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado procedente, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
remanescente(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48413.927150/2009-83
Titular: CIA DE CIMENTO ITAMBÉ
CNPJ: 76.630.573/0001-60
NFLDP: 1422/2009
Valor: R$ 694.059,29 (seiscentos e noventa e quatro mil, cinquenta e nove reais
e vinte e nove centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803451/2024-10-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA (Documento SEI: 15649128)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega
provimento
a
defesa
apresentada
-
Auto
de
Infração
-
BA R R AG E N S ( 2 5 4 3 )
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI N°
7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
Multa aplicada- BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2547)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI.
N°7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
Fase de Concessão de Lavra
Nega
provimento
a
defesa
apresentada
-
Auto
de
Infração
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 )
Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
008.589/1942-AI
N°
8027/2021
(PAS
48054.931157/2021-12);
8032/2021
(PAS
48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
008.589/1942-AI.
N°8027/2021
(PAS
48054.931157/2021-12);
8032/2021
(PAS
48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N°
804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI
n°.804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega
provimento
a
defesa
apresentada
-
Auto
de
Infração
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 1 )
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