DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI N° 2364/2020,
2365/2020, 2366/2020,
2367/2020, 2368/2020,
2369/2020, 2370/2020,
2371/2020,
2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI. N°2364/2020,
2365/2020, 2366/2020,
2367/2020, 2368/2020,
2369/2020, 2370/2020,
2371/2020,
2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
BARRAGEM B2-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo
nº 10/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48059.950008/2025-36)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.230597/2024-49, resolve: autorizar a empresa BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA.
a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização nº 826, de 7 de novembro de 2019, e a autorização das filiais
informadas no Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022.
.
.CNPJ
.
.33.391.434/0001-19
.
.33.391.434/0008-95
.
.33.391.434/0016-03
.
.33.391.434/0024-05
.
.33.391.434/0028-39
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.229587/2024-61, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº
34.274.233/0096-65, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Rua N, 298-910, Bairro Distrito Industrial, Cuiabá/MT,
CEP:
78.098-400
[Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude): -
15:40:11,400; - 55:58:57,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
5.758,46 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 507, de 27 de julho de 2020.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1420
.13,34
.13,58
.1.691,84
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .1421
.9,53
.11,04
.682,71
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .1422
.4,63
.7,37
.101,95
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .1423
.13,35
.13,58
.1.690,98
.II ou III
.Vertical aéreo
. .1424
.2,72
.3,71
.55,43
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .1425
.7,63
.13,36
.551,97
.II ou III
.Vertical aéreo
. .1426
.5,72
.8,82
.185,83
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .1429
.9,00
.8,23
.527,75
.II ou III
.Vertical aéreo
. .1430
.2,55
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1431
.2,55
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1432
.2,55
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1433
.2,55
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1434
.2,55
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1435
.2,55
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1436
.2,55
.6,00
.30,00
.I, II ou III
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1437
.2,55
.6,00
.30,00
.I, II ou III
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
. .1438
.2,55
.6,00
.30,00
.I, II ou III
.Horizontal aéreo com bacia acoplada
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200579/2025-13, resolve: autorizar a empresa BLUE CYCLE & FISHING
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 22.705.434/0001-20, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200278/2025-90, resolve: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 483, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
.
.CNPJ
.
.19.233.194/0001-01
.
.19.233.194/0002-84
.
.19.233.194/0003-65
.
.19.233.194/0004-46
.
.19.233.194/0005-27
.
.19.233.194/0006-08
.
.19.233.194/0007-99
.
.19.233.194/0008-70
.
.19.233.194/0009-50
.
.19.233.194/0010-94
.
.19.233.194/0011-75
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMA0447361
.C R C BARROSO E CIA LTDA
.18.821.878/0003-15
.48610.230219/2024-65
. .GLPPR0447330
.ELITON WAGNER PINELLI
.22.075.496/0002-86
.48610.200448/2025-36
. .GLPMT0447367
.GREGORIO COMERCIO LTDA
.54.480.901/0001-57
.48610.200848/2025-41
. .GLPPB0447365
.JOSE JOSILDO DE COUTO
.55.925.206/0001-14
.48610.229548/2024-63
. .GLPAP0447338
.K DE OLIVEIRA CHAGAS LTDA
.56.504.409/0001-08
.48610.200918/2025-61
. .GLPMG0447349
.LEGADO GAS E AGUA MINERAL LTDA
.58.354.977/0001-97
.48610.200555/2025-64
. .GLPMA0447322
.M BEZERRA LTDA
.55.673.710/0001-74
.48610.200483/2025-55
. .GLPRJ0447340
.M. MARINS COMERCIO DE GAS LTDA
.58.106.134/0001-71
.48610.200936/2025-43
. .GLPCE0447318
.MOCINHA DE JESUS COMERCIO DE GLP LTDA
.58.344.242/0001-82
.48610.200857/2025-32
. .GLPCE0447359
.PURO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.58.056.546/0001-44
.48610.200991/2025-33
. .GLPSP0447343
.REGIS COPA GAS LTDA
.57.449.552/0001-07
.48610.200985/2025-86
. .GLPMG0447363
.REVENDAS DE GLP CASA GRANDE LTDA
.57.263.422/0001-77
.48610.200937/2025-98
. .GLPGO0447351
.SAULLO GABRIEL CANDIDO DA SILVA LTDA
.54.438.480/0001-04
.48610.200921/2025-85
. .GLPSP0447345
.SOUSA AGUA E GAS ARACATUBA LTDA
.55.047.766/0001-13
.48610.200941/2025-56
. .GLPRN0447347
.WL GAS LTDA
.53.498.211/0001-62
.48610.223745/2024-79
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/DF0248772
.AUTO POSTO AVENIDA DAS PALMEIRAS LTDA
.26.086.032/0001-45 .48610.200200/2025-75
.
.PR/SP0248777
.AUTO POSTO PIEMONTE DE ARARAQUARA LTDA
.52.304.327/0001-50 .48610.200042/2025-53
.
.PR/PB0248775
.EXTRA COMBUSTIVEIS LTDA
.57.142.235/0001-35 .48610.231114/2024-23
.
.PR/MA0248774
.O DE S BASTOS LTDA
.41.109.640/0002-00 .48610.200934/2025-54
.
.PR/MG0248769
.OLEGARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.52.151.391/0001-49 .48610.233303/2024-31
.
.PR/SE0248771
.PETROX COMERCIAL LTDA
.05.297.480/0037-29 .48610.200892/2025-51
.
.PR/PI0248770
.POSTO CONVIVER LTDA
.47.381.571/0001-87 .48610.200638/2025-53
.
.P R / ES 0 2 4 8 7 6 8
.POSTO PARQUE GRAMADO COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA
.45.020.155/0001-28 .48610.200801/2025-88
.
.PR/RS0248773
.POSTOS RADAR LTDA
.55.484.908/0001-00 .48610.200696/2025-87
.
.PR/GO0248776
.REDE DE POSTOS TOCA DA ONCA URUACU LTDA
.54.608.845/0001-93 .48610.232454/2024-71
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa POSTO TORQUATO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº
26.928.710/0001-70.
BRUNO VALLE DE MOURA