DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241469
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241469, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914692024, até o dia 07/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241508
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241508, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915082024, até o dia 06/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de janeiro de 2025.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231169
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 1, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 
1169/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o 
contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240031-SEDUC
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240029, Comprasnet nº 95029, de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM AQUIRAZ - JUSTI-
NIANO DE SERPA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com valor global de R$ 10.356.994,04 
(dez milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Maria das Graças Pinto Rocha
AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240021, Comprasnet nº 95079/2024, de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Implantação da Rodovia CE-025 no trecho: entr. CE-452 (b) p/ Prainha – acesso Praias Belas, 
no Município de Aquiraz/CE, com extensão de 3,27km, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a 
TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com valor global de R$ 19.998.000,00 (dezENOVE MILHÕES e NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240068, Comprasnet nº 95082/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP), TOMANDO 
COMO MODELO UMA EEM TIPO II + 1 BLOCO DE LABORATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE., sendo declarada vencedora do certame 
a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP com valor global de 12.488.333,01 (doze milhões, quatro-
centos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2072/2023_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91054/2024 Comprasnet, de interesse da IPECE, cujo 
OBJETO é a aquisição de equipamento de videoconferência e projetores, no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Forta-
lecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (Acordo de Empréstimo Banco Mundial nº 9006-BR), nas condições estabelecidas neste 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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