DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0035/2025 – GAB, DATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2025
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.148926/2024-93
MARIA APARECIDA CORDEIRO 
LOPES DOS SANTOS
Professor
2200011217621X
12/12/2024
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
18/12/2024
22001.000838/2025-92
TEREZINHA MARIA PESSOA DE AGUIAR
Professor 
Iniciante I
22000105587913
11/12/2024
V MORAES
06/01/2025
22001.000860/2025-32
BIBIANO ALVES DE LAVOR
Professor 
Especializado
22000112209312
20/12/2024
SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E 
NOTAS - 1º OFICIO - IGUATU
23/12/2024
22001.000906/2025-13
ANA FATIMA BARBOSA RIBEIRO
Professor 
Iniciante I
22000102194414
30/12/2024
AMÉLIA DE SOUSA FROTA 
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ITAPIPOCA
06/01/2024
22001.001157/2025-41
GILBERTO LINS DE SOUZA
Agente de 
Administração
22000105796814
16/12/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
03/01/2025
22001.001155/2025-52
FRANCISCO AELIO ALMEIDA MONTEIRO
Professor 
Pleno I
22000114381511
04/11/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
07/11/2024
22001.001496/2025-28
MARIA BARROSO MARQUES MOREIRA
Professor 
Especializado
22000107321317
14/12/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
16/12/2024
22001.001703/2025-44
RAIMUNDO NONATO DE MATOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000118156911
14/12/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
17/12/2024
22001.001480/2025-15
MARIA IVONE MOREIRA MARTINS
Professor
22000105656214
29/11/2024
CARTÓRIO REGISTRO 
CIVIL DE CANINDE
13/12/2024
22001.001696/2025-81
JOSE BRAZ SOBRINHO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106444512
27/12/2024
REGISTRO CIVIL DE NOVA FLORESTA
07/01/2025
22001.002287/2025-00
FRANCISCA ASEVEDO MOURA DA CUNHA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103404811
16/12/2024
BEZERRA
09/01/2025
22001.002365/2025-68
MARIA NEUSA CAMELO MELO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106432719
25/12/2024
1º OFÍCIO BENTO FILHO 
DE IPUEIRAS CEARÁ
30/12/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº0036/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002028/2025-71, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0036/2025 – GAB, DATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2025
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.002028/2025-71
MICHELLY BARROS 
ANDRADE SOUSA
Professor
47982316
Carteira de Identidade
REGISTRO CIVIL
31/10/2024
MICHELLY BARROS 
ANDRADE SOUSA OLIVEIRA
22001.002191/2025-33
ANGELICA 
BENICIO ALVES
Professor
30493818
Certidão de Casamento com 
Averbação de Divórcio
BEZERRA
24/10/2023
ANGELICA BENICIO 
DE FREITAS
22001.002101/2025-12
ANGELA MARIA 
MILHOMENS FONTES
Professor
48140319
Certidão de Casamento
JEREISSATI 
SERVIÇO 
REGISTRAL
02/12/2024
ANGELA MARIA MILHOMENS 
FONTES DE MOURA
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.002559/2025-63 - ADITIVO
LOTE 51/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA - CPF: 61153798301 - MATRÍCULA: 22200181591555 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130440110 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA JAIRI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1908,57; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.847,00 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº22001.002599/2025-13 - ADITIVO
LOTE 0/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA MARTINS GONCALVES - CPF: 04671027321 - MATRÍCULA: 22200181394377 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI 
BARROS BEZERRIL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JESSICA 
MARTINS GONCALVES - CPF: 04671027321 - MATRÍCULA: 22200181394385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.321,03 ( VINTE MIL E TREZENTOS E VINTE E UM 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANY ALVES SILVA PONTES - CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 22200181160597 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 07/01/2025 a 30/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;ADRIANY ALVES SILVA PONTES - CPF: 02675822345 - MATRÍCULA: 
22200181160600 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/01/2025 a 
30/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;ANA LEILIANE RODRIGUES DE LIMA SILVA - CPF: 04697509366 - MATRÍCULA: 22200181123330 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067415 - NOME