DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
A partir de 27/03/2014, data do requerimento da Sra. Silvia Helena Nunes da Silva (R$ 3.391,67):
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Creusa Araújo de Sousa
Viúva
737.904.513-04
1.441,46
Ivone Nunes da Silva
Divorciada com pensão de alimentos de 15%
135.585.103-30
254,37
Silvia Helena Nunes da Silva
Filha maior inválida
051.786.163-16
1.695,83
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 04037014/2022 – VIPROC resolve TORNAR
SEM EFEITO, em razão de adequação do valor do benefício de pensão, o Ato datado de 22/12/2023 publicado no D.O.E. nº 002, página 63, de 03/01/2024,
que concedeu uma pensão mensal a Sra. TAMARA REIAL LINHARES, na Qualidade de Cônjuge, do ex-servidor, o Sr. Wilson Leite Linhares, CPF
nº 001.509.143-72, Aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará, onde percebia os proventos do cargo/função de Professo II, nível/
referência B, matrícula nº 044662-1-7, falecido em 27/03/2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
10 de dezembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 05622940/2023, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de retificação de valor de pensão de beneficiário, o Ato datado de 23/04/2024, publicado no D.O.E. nº 079, página 2/2, de 29/04/2024,
que concedeu uma pensão mensal a Sra. MARIA SOCORRO DE MACÊDO FAVELA, CPF. 070.450.263-15, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor,
Sr. JOAQUIM FAVELA NETO, CPF nº 073.856.333-15, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Engenheiro Agrônomo, Classe V, nível/
referência 30, matrícula nº 125951-1-5, falecido em 26/05/2023, lotado(a) pelo(a) SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS – SRH. FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar
nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 09096973/2022, resolve TORNAR SEM EFEITO,
em razão de adequação de valor do beneficio de pensão provisoria, o Ato datado de 17/04/2023, publicado no D.O.E. nº 138, página 112, de 24/07/2023,
que concedeu pensão mensal a Sra. CLAUDIA REJANE HOLANDA CASTELO BRANCO FALCÃO, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr.
STENIO VIANA FALCÃO, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função Analista Judiciário, Classe A, nível/referência DAE5, Padrão SPJNSE08,
matrícula nº 3176, com óbito em 12/09/2022, lotado(a) pelo(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 06045934/2021, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de retificação de valor de beneficio, o Ato datado de 12/07/2021, publicado no D.O.E. nº 220, página 95, de 27/09/2021, que concedeu
pensão mensal a Sra. ILANI MARQUES SOUTO ARAUJO, CPF nº 615.962.133-53, na qualidade de Cônjuge, e Sr. VINICIUS RANIERI SOUTO
ARAUJO, CPF nº 093.395.893-51, na qualidade de filho do ex-servidor, o Sr. RANIERI DONATO ARAUJO, CPF nº 229.622.393-15, lotado(a) no(a)
Superintendência de Obras Públicas – SOP, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Técnico de Planejamento, Classe V, nível/referência 29,
atualmente Técnico de Planejamento, Classe V, nível/referência 30, matrícula nº 010293-1-2, falecido em 27/05/2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 02085453/2022, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de adequação do beneficio de pensão provisoria, o Ato datado de 06/04/2022, publicado no D.O.E. nº 140, página 77, de 08/07/2022,
que concedeu pensão mensal a Sra. ANTONIA CLAUDIA GOUVEIA MACIEL, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. IRANDI HOLANDA DE
LIMA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Escrevente Estabilizado, nível/referência não tem, matrícula nº 200682, falecido em 19/12/2021,
aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, aos 30 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 06305812/2021 e nº; 05347554/2021, resolve
TORNAR SEM EFEITO, em razão de retificação de valor do beneficio de pensão, o Ato datado de 23/08/2022, publicado no D.O.E. nº 179, página 83,
de 02/09/2022, que concedeu pensão mensal a Sra. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE GONÇALVES, CPF. nº; 136.649.803-87, na qualidade de
Cônjuge, e Sr. ARYEL CORDEIRO RAMOS GONÇALVES, na qualidade de filho, CPF. nº; 619.422.483-50, do ex-servidor, o Sr. JOSÉ ARY GOMES
CAVALCANTE, CPF. nº; 073.851.293-15, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Professor, nível/referência J, matrícula nº 158771-1-1,
falecido em 17/05/2021, lotado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 28 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 00923234/2005 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA MAGALHÃES, CPF nº 202.602.613-00, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 180044-1-0,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 99,98%, tendo como base de cálculo
as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a abril/2014, cujo valor é R$ 1.453,64 (mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 15/05/2014. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 04/06/2024, publicado no DOE em 19/06/2024,
que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula n° 180044-1-0. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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