DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4742/2024-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Stefano Diniz Rocha
Policial Militar
308.451-1-0
01 pistola cal.380;
83 munições cal.380;
06 munições cal.12;
22 munições cal.38;
02 carregadores
1044,00
261,00
João Paulo de Macedo Marcolino
Policial Militar
300.417-1-2
261,00
Antônio Alisson Feijão de Freitas
Policial Militar
301.991-1-1
261,00
Elano Braga Tavares
Policial Militar
303.787-1-7
261,00
TOTAL
1.044,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 1.044,00
MUNIÇÕES: 01
PISTOLA: 111
*** *** ***
PORTARIA Nº4826/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030378/2023-71, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4826/2024-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Rivelino Santos da Cruz
Policial Militar
109.215-1-1
01 revólver cal.38;
10 munições cal.38
440,00
110,00
Gecylio Chaves Coelho
Policial Militar
300.452-1-1
110,00
Antônio Cardoso do Nascimento Neto
Policial Militar
134.955-1-3
110,00
Clécio Santos da Cunha
Policial Militar
308.986-2-1
110,00
Antônio Cardoso do Nascimento Neto
Policial Militar
134.955-1-3
01 pistola cal.380;
14 munições cal.380
456,00
57,00
Francisco Helisandro Ibiapina dos Santos
Policial Militar
302.767-1-X
57,00
Marlos Antônio de Assis Brito
Policial Militar
306.473-1-9
57,00
Sílvio Pinheiro Calou Júnior
Policial Militar
308.899-0-8
57,00
Antônio Gerardo Filho
Policial Militar
106.949-1-4
57,00
Márcio Silva dos Reis
Policial Militar
300.403-1-7
57,00
Ximenes Marques Xavier
Policial Militar
305.976-1-3
57,00
Leonardo Pereira da Silva
Policial Militar
308.755-7-5
57,00
TOTAL
896,00
PMS: 12
VALOR GERAL: 896,00
PISTOLA: 01
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 24
*** *** ***
PORTARIA Nº4832/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047237/2024-79, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4832/2024-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Rafael Vicente Paiva
Policial Militar
305.480-1-9
01 revólver cal.38;
01 carregador;
10 munições cal.380;
03 munições cal.38
552,00
138,00
Ibeny Pereira Moreira
Policial Militar
308.676-9-6
138,00
Francisco Jonas Tavares de Paulo
Policial Militar
300.236-7-6
138,00
Likony dos Santos Sousa
Policial Militar
309.041-9-2
138,00
TOTAL
552,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 552,00
MUNIÇÕES: 13
REVÓLVER: 01
CARREGADOR:01
*** *** ***
PORTARIA Nº5028/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040276/2024-45, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.