DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
IP 939-3875/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Gleuson Pinheiro Dos Santos
Policial Militar
118988-1-5
1 Revólver cal 38
1 Espingarda 44
5 Munições 44
8 Munições 38
1.278,00
79,87
Francisco Nacélio De Oliveira Santana
Policial Militar
300.476-1-3
79,87
Cícero Roberto Rodrigues De Sales Lira
Policial Militar
307759-1-0
79,87
Antônio Robson Barbosa Alves
Policial Militar
307359-1-9
79,87
Victor Hugo De Andrade Silva
Policial Militar
307038-1-2
79,87
Robson Da Silva Bandeira
Policial Militar
307007-1-6
79,87
Francisco Fernando Moura Monteiro
Policial Militar
309185-1-7
79,87
Antonio Valex Venancio De Sousa
Policial Militar
304247-1-9
79,87
João Paulo Bezerra Teixeira
Policial Militar
308689-6-X
79,87
Erivando Dias Dos Santo
Policial Militar
113069-1-8
79,87
Hélio De Freitas
Policial Militar
300640-1-1
79,87
Paulo Henrique Batista Damasceno
Policial Militar
303493-1-8
79,87
Paulo Cézar Cidade Souza
Policial Militar
302815-1-9
79,87
João Edno De Andrade Araujo
Policial Militar
303941-1-9
79,87
Thaylone Carvalho Vieira
Policial Militar
305373-1-9
79,87
Jailton Carlos Vieira
Policial Militar
308816-7-2
79,87
TOTAL
1.277,92
*** *** ***
PORTARIA Nº0248/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar WERNER FEITOSA DA SILVA, Soldado PM, matricula nº 308899-6-7,
para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência – COIN/SSPDS, a partir de 14/11/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0249/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria de
Inteligência – COIN/SSPDS, a partir de 11/11/2024.
ORDEM
NOME
POSTO/GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA
1º Tenente PM
843.956.2-5
2
ANTÔNIO BRUNO GONÇALVES BEZERRA
Soldado PM
308.908.1-7
3
THALES DE TARSO DE SENA LOPES
Soldado PM
308.724.6-0
4
THAMIRIS SOUSA DANTAS SALES
Soldado PM
308.878.1-6
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0263/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento
no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14
maio de 1974, o(a) militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA, Tenente Coronel PM, matricula nº 124.682-1-0, para responder interinamente pelo
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES
AÉREAS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período de 14/01/2025 à
12/02/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº005/2025-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144,
§4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de
Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil
é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral
exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO
os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da
Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos
37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias
colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.035516/2024-17, junto ao Sistema
Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, A PEDIDO, DANIEL GOMES SILVA, OFICIAL INVESTIGADOR DE
POLÍCIA, matrícula 301.219-3-7, para exercício funcional no(a) DELEGACIA REGIONAL DE CRATO, vinculado(a) ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA DO INTERIOR SUL da Polícia Civil do Estado do Ceará, mantendo-se a indenização de moradia no valor de R$ 450,25 (quatrocentos e
cinquenta reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº
18.702/2024, publicada no DOE de 20.03.2024. Em caso de não adaptação à nova unidade de exercício, o(a) servidor(a) retornará à lotação anterior. GABI-
NETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2025-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144,
§4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de
Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil
é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral
exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os
critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia
Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37
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