DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICO
Nº 07.01.001/2025 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.
CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 03/02/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADAGLOBAL, TOMBADA SOB
O Nº 07.01.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS NA SEDE, PIÇARRAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE
CARNAUBAL PRETO ATÉ A SEDE E URBANIZAÇÃO DA MARGEM DA LAGOA ANGICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CEARÁ.
INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS
12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES– AGENTE DE CONTRAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro torna público o Extrato
do Contrato, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2201.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Dotação:
0404.12.361.0234.2.011. 0404.12.365.0271.2.018. 0404.12.365.0271.2.019. 0404.12.361.0234.2.012. 0404.12.122.0037.2.007. 0404.12.122.0231.2.008.
Elemento: 33.90.30.00. Contrato Nº 29.02.01/2024 - Contratada: R M Figueiredo LTDA - FE Supermercado, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. Assina Pela
Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo. Valor: R$ 728.172,15 (setecentos e vinte e oito mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos). Contrato
Nº 29.02.02/2024 - Contratada: A I M de Lima Distribuidora-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. Assina Pela Contratada: Alexandra Ingrid Medeiros de
Lima. Valor: R$ 247.097,50 (duzentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos). Contrato Nº 29.02.03/2024 - Contratada: U.S da Cruz
Neto-ME, CNPJ nº 37.847.947/0001-42. Assina Pela Contratada: Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. Valor: R$ 249.821,20 (duzentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Contrato Nº 29.02.04/2024 - Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ nº 33.634.178/0001-43. Assina
Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Valor: R$ 67.375,00 (sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Assina Pela Contratante: Alcides Leite da
Silva Neto – Secretário. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Pereiro-CE, 29 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.13012025-CPSMQ/
02.13012025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/003-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de
Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante
Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares LTDA, inscrito Sob Nº 05.199.870/0001-55, vencedora dos Lotes: 01 e 04, no valor de R$ 104.499,04 (cento e quatro mil quatrocentos e
noventa e nove reais e quarto centavos); Medici Hospitalar LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora dos Lotes 02, 03, 05 e 06, no
Valor de R$ 140.895,00 (cento e quarenta mil oitocentos e noventa). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo,
consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da
data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Mayane Cibelli de Oliveira Assuncao/ Gislane
Lira Tomas. Quixadá-CE, 14 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE01/2025-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em manutenção, recuperação e construção de bueiros e
de passagem molhada na estrada que liga o Sítio Carnaubinha ao Sítio Santo Izídio no Distrito de Tabainha, Zona Rural do Município de Tianguá-CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://
novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 31/01/2025. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às
08h40min do dia 31/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Brejo Santo/CE, torna público
o Extrato do Contrato Nº 2025.01.08.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2025.01.08.01, a saber: Objeto: Contratação de prestação de serviços
de assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento das fases de planejamento inerentes aos processos de contratação pública, junto a Câmara
Municipal de Brejo Santo/CE. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Brejo Santo/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0043.2.001. Elemento de
Despesas: 33.90.39.00. Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de
até 31 de dezembro de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Vetor Assessoria e Consultoria
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47. Assina Pela Contratada: Jose Veloso Duarte Filho. Assina Pela Contratante: Ranilson Tavares
Neves Junior. Brejo Santo/CE, 15 de janeiro de 2025. Ranilson Tavares Neves Junior - Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE - Poder
Legislativo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2025-PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de refeições comerciais, lanches e coffee break para atender às
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 31 de janeiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal
e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 15 de Janeiro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente
de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Contratual: Contrato Nº 2022.09.16.01/06. Origem: Ata de Registro de Preços
Nº 2022.09.16.01/01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos
Comercio. CNPJ Nº 19.593.376/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis,
destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 50.474,55 (cinquenta mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0410 2.041 - Alimentação escolar na educação infantil. / 12 306 0410
2.042 - Alimentação escolar no Ensino fundamental. / 12 306 0410 2.043 - alimentação escolar na educação de jovens de adultos. Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Signatário das partes: Maria do
Socorro Barreto de Oliveira e Geisson Kelisson de Souza Santos. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023. Jaguaruana/CE, 28 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADAS: N M TRANSPORTE LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 0412.01/2024-CE. VALOR vencedora com o valor global de R$ 3.355.950,48 (Três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Neto Pereira Mendes. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
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