DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Contratual: Contrato Nº 2022.09.16.01/07. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 
2022.09.16.01/01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista - 
CNPJ Nº 30.946.397/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados 
à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 222.678,40 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta 
e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0410 2.041 - Alimentação escolar na educação infantil. / 12 306 0410 2.042 - Alimentação 
escolar no ensino fundamental. / 12 306 0410 2.043 - Alimentação escolar na educação de jovens de adultos. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material 
de consumo. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Signatário das partes: Maria do Socorro Barreto de Oliveira 
e Thiago Soares Rodrigues. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Jaguaruana/CE, 29 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Contratual: Contrato Nº 2022.09.16.01/05. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 
2022.09.16.01/01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista - 
CNPJ Nº 30.946.397/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados 
à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 112.258,00 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e oito 
reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0410 2.042 - Alimentação escolar no ensino fundamental. / 12 306 0410 2.043 - Alimentação escolar na educação de 
jovens de adultos. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 
2023. Signatário das partes: Maria do Socorro Barreto de Oliveira e Thiago Soares Rodrigues. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023. Jaguaruana/
CE, 28 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 07.13012025-CPSMQ 
- Pregão Eletrônico N.º SRP2024/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Objeto: Aquisição de material odontológico e outros matérias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades 
Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 
Medici Hospitalar LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 05, no Valor Total de R$ 571.246,23 (quinhentos e 
setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos); Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código 
de defesa do consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – gerenciamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. 
Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ 
Gislane Lira Tomas. Quixadá-CE, 14 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 01.27122024-CPSMQ 
- Pregão Eletrônico N.º SRP2023/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante 
Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada: 01. Mack IX Comercio de Derivados de 
Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, vencedora no valor de R$ 45.021,50 (quarenta e cinco mil vinte e um reais e cinquenta centavos). 
Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 
0403 2.001–Gerenciamento do CPSMQ; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício 
financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do 
Município de Quixadá. Signatários: Elistenio da Nobrega Lima / George Cavalcante de Faria. Quixadá-CE, 14 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 08.13012025-CPSMQ 
- Pregão Eletrônico N.º SRP2023/006-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica, de 
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Literal Comercio e Servicos LTDA, inscrita sob N° 
CNPJ: 18.089.849/0001-49. Vencedora do Lote 01 no valor de R$ 24.608,20 (vinte e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte centavos). Fundamentação 
Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 
- Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - materiais de consumo, 
consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da 
data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Francisco Maia de Oliveira. Quixadá-CE, 14 de 
janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Chamamento Público nº 001/2025. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através 
da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir 
produtos da Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2025, no 
âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do dia 17 de janeiro até 
o dia 05 de fevereiro de 2025, no horário compreendido entre 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, 
n° 211 – Centro, nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 12:00 horas e também no sítio eletrônico do Município 
de Jardim. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-7468. Jardim/CE, Antônio Luiz de Santana Neto -  Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2024.12.23.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 16 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos 
de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura 
do certame será dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Por 
Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.23.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção 
das escolas e creches Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. 
Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 15 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 01.070125-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA – Objeto: Pavimentação em 
pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
– Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 35.764.462/0001-60 – Valor: R$ 656.763,90 (seiscentos e 
cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu 
Filho (CONTRATADA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.15.1. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/
CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de janeiro 
de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao 
Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.
br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.