DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240419 – CONCORRÊNCIA 
Nº 2024.11.11.02 – CONTRATO Nº: 20240419. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos 
Hídricos. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado na sede do 
Município e Distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Infra-estrutura e Rec. Hidricos do Município 
de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 499.870,86 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação 
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 499.870,86. VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2024 a 03 de Junho 
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – 
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250015 – CONCORRÊNCIA 
Nº 2024.11.11.01 – CONTRATO Nº: 20250015. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
e Cultura. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de edificações de uso público para 
implantação de centros de culturas na sede e distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto vinculada a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 580.624,47 (Quinhentos e Oitenta Mil, Seiscentos 
e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e 
Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor 
de R$ 580.624,47. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 02 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025. Piquet Carneiro-CE, 
16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2025 PROCESSO Nº 2025.01.14.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do 
dia 29 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Processo Nº 2025.01.14.01. 
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos; https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet 
Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025.  Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. A Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 
cujo objeto é CONTARATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO MOTONIVELADORA, 
RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação 
ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no 
portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica 
do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente 
de Contratação
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0011601001/25. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO, DESTINADO A ATENDER O PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO - CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro e Agente de Contratação da Câmara Municipal de São Benedito - CE, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que a partir deste aviso e até o dia 29 de Janeiro de 2025 até às 09h59min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br.  Abertura 
das Propostas acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min do dia 29 de Janeiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão 
de Agente de Contratação/Pregão, na Rua Residencial Aeroporto, s/nº, Aeroporto – São Benedito - CE: www.gov.br/compras, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. São Benedito/CE, 15 de janeiro de 2025. Maria Sthefany Martins - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025-SEMED. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 
PE01/2025–SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às escolas 
da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações técnicas detalhadas no Convênio Nº 140/2022, Processo Nº 06187536/2022, celebrado com a 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está 
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.
com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de 
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 
29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 30 de janeiro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 
01.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM BASE NA TABELA SEINFRA 
DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) EM VIGOR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações no edital. O qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@
groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.
br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de janeiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.001/2025-SRP. A 
Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº. 05.001/2025-SRP, ID nº 90001/2025, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventuais 
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades da Sede da Secretaria, Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Guaiúba/Ce. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no 
Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 
29/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital 
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário de Educação e Desporto, 
15 de janeiro de 2025.
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