DOMCE 17/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3632 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:CDBF79AB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 35/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 35/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. Edson Araújo de Souza, brasileiro, portador 
do RG: 340390299 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 897.351.103-
34, para exercer o cargo de Assistente Técnico Pedagógico, nos 
termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:3450B307 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 36/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 36/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art.1º- NOMEAR a Sra. Flaviana Oliveira Monteiro, brasileira, 
solteira, portadora do RG: 2006014043440 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n° 044.984.833-75, para exercer o cargo de Chefe de Divisão 
de Reforço Escolar, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:5981B02E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 37/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 37/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- DESIGNAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS 
TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de 
Diretor Pedagógico da Escola EEIF FRANCISCO ELIAS, nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:A59BC900 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 38/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 38/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. Maria Marlúcia Feitosa, brasileira, 
portadora do RG: 92002330760 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 
232.147.243-04, para exercer o cargo de Coordenadora da 
Educação I da Escola EEIF Mario da Silva Leal, os termos da 
legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:D9B0EA1E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 39/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 39/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Sra. Lucilene Queiroz de Lima, brasileira, 
portadora do RG: 2021074729-8 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 
137.849.457-16, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I da 
Secretaria de Educação, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:C1B05343